Vigília convocada
por Flávio Bolsonaro motivou ordem contra o ex-presidente, por risco de
aglomerações e garantia da ordem pública.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi
preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que
cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Nesta sexta-feira (21) o senador
Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações
próxima à casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes diz
que a reunião poderia causar tumulto e até mesmo facilitar "eventual
tentativa de fuga do réu".
Moraes também determina que seja realizada, neste domingo
(23), audiência de custódia, por videoconferência, na Superintendência Regional
da Polícia Federal no Distrito Federal, além da disponibilização de atendimento
médico em tempo integral ao réu.
A decisão diz ainda que todas as visitas deverão ser previamente
autorizadas pelo STF, com exceção da dos advogados e da equipe médica que
acompanha o tratamento de saúde do réu.
Também nesta sexta, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária ao
ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que
demandam "acompanhamento médico intenso" e, por esse motivo, o
ex-presidente deve continuar em prisão domiciliar. O pedido da defesa pretende
evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Condenado a 27 anos e três meses de
prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus
podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto,
determinada após o descumprimento de medidas cautelares já fixadas pelo STF.
Ele estava usando tornozeleira eletrônica e proibido de acessar embaixadas e
consulados, de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras e de
utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de
terceiros.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão é preventiva, solicitada pela Polícia Federal (PF), e não tem relação direta com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas sim com uma nova medida cautelar adotada no curso das investigações.
Segundo a decisão, a ordem de prisão foi motivada por uma convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que chamou apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente reside, na noite de sexta-feira (21). Para Moraes, a mobilização indicaria risco de fuga e possível tentativa de utilizar apoiadores para dificultar o cumprimento das medidas já impostas.
O ministro
afirmou que o ato, apesar de divulgado como uma manifestação pela saúde do
ex-presidente, “repete o modus operandi da organização criminosa liderada pelo
referido réu”, utilizando manifestações públicas para buscar vantagens pessoais
e provocar “tumulto para a efetividade da lei penal”. Moraes também relembrou
que Bolsonaro teria planejado fugir para a embaixada da Argentina durante
investigações anteriores, buscando asilo político.
Em
outro trecho da decisão, Moraes faz referência a um vídeo publicado por Flávio
Bolsonaro, afirmando que o conteúdo “incita o desrespeito ao texto
constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”, o que, segundo
ele, demonstra que “não há limites da organização criminosa na tentativa de
causar caos social e conflitos no país”.
Prisão e
condução à Polícia Federal
Bolsonaro
foi detido por volta de 6h e, segundo relatos, não ofereceu resistência. A
ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava na residência no momento da ação
policial.
O
ex-presidente chegou à sede da PF às 6h35, onde passou pelos procedimentos
iniciais antes de ser levado para a Superintendência da corporação no Distrito
Federal. Ele permanecerá em uma “Sala de Estado”, espaço destinado a
autoridades que exerceram a Presidência da República.
Bolsonaro realizou exame de corpo de delito nas dependências da PF, procedimento conduzido por agentes do Instituto Médico-Legal (IML) para evitar deslocamentos e exposição pública.
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