Lula, Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Romeu
Zema — Foto: Ricardo Stuckert, Vittor Sales e João Cotta.
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Bolsonaro
🤳🏻E NAS
REDES SOCIAIS?
A partir deste domingo, os candidatos também podem fazer
propaganda na internet. A legislação permite, por exemplo, a publicação de
conteúdos nos próprios perfis e o impulsionamento pago.
O
conteúdo patrocinado, no entanto, deve ser usado para promover ou beneficiar a
própria candidatura. Não é permitido pagar para ampliar o alcance de posts com
ataques e críticas a adversários.
NAS REDES, É PERMITIDO:
·
pedir votos
·
publicar conteúdos de campanha
·
fazer lives de campanha
· contratar impulsionamento para promover a
própria candidatura
· utilizar inteligência artificial em determinadas situações, desde que sejam cumpridas as regras de transparência previstas pelo TSE
NÃO É PERMITIDO:
· impulsionar propaganda eleitoral negativa,
como críticas ou ataques a adversários
· pagar ou oferecer vantagem econômica para
que empresas ou influenciadores façam publicações político-eleitorais em seus
próprios perfis, nem promover "campeonato de cortes"
· publicar, republicar ou impulsionar novos
conteúdos sintéticos feitos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou
manifestação de candidato ou pessoa pública nas 72 horas anteriores e nas 24
horas seguintes à votação
· realizar enquetes relacionadas ao processo eleitoral
ATÉ QUANDO
VAI A CAMPANHA?
Os prazos variam de acordo com o tipo de propaganda.
Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico, por
exemplo, podem ocorrer até as 22h da véspera do 1º turno, marcado para o dia 4
de outubro.
📢
Alto-falantes e amplificadores de som também podem funcionar até a véspera,
entre 8h e 22h. Devem, porém, respeitar a distância mínima de 200 metros de
locais como sedes dos Poderes, tribunais, quartéis e hospitais, escolas,
bibliotecas públicas, igrejas e teatros.
O
impulsionamento de conteúdo na internet pode ocorrer até 1º de outubro.
Se houver
segundo turno para presidente da República ou governador, a campanha é retomada
e segue até a véspera da nova votação, marcada para 25 de outubro.
📺QUANDO COMEÇA O HORÁRIO ELEITORAL NA TV E NO RÁDIO?
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa
em 28 de agosto e
segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Durante
esse período, candidatos, partidos, federações e coligações têm espaço na
programação das emissoras, conforme as regras e a distribuição de tempo
previstas pela legislação eleitoral.
❌O QUE É PROIBIDO NO DIA DA ELEIÇÃO?
No dia da votação, é proibida a realização de atos de campanha, como boca de urna, distribuição de material de propaganda e abordagem de eleitores com o objetivo de influenciar o voto.
🤳🏻E NAS REDES SOCIAIS?
A partir deste domingo,
os candidatos também podem fazer propaganda na internet. A legislação permite,
por exemplo, a publicação de conteúdos nos próprios perfis e o impulsionamento
pago.
O
conteúdo patrocinado, no entanto, deve ser usado para promover ou beneficiar a
própria candidatura. Não é permitido pagar para ampliar o alcance de posts com
ataques e críticas a adversários.
NAS REDES, É PERMITIDO:
·
pedir votos
·
publicar conteúdos de campanha
·
fazer lives de campanha
· contratar impulsionamento para promover a própria
candidatura
· utilizar inteligência artificial em determinadas situações, desde que sejam cumpridas as regras de transparência previstas pelo TSE
NÃO É PERMITIDO:
· impulsionar propaganda eleitoral negativa, como críticas
ou ataques a adversários
· pagar ou oferecer vantagem econômica para que empresas ou
influenciadores façam publicações político-eleitorais em seus próprios perfis,
nem promover "campeonato de cortes"
· publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos
sintéticos feitos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação
de candidato ou pessoa pública nas 72 horas anteriores e nas 24 horas seguintes
à votação
· realizar enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
ATÉ QUANDO VAI A CAMPANHA?
Os prazos variam de
acordo com o tipo de propaganda. Caminhadas, carreatas, passeatas e
distribuição de material gráfico, por exemplo, podem ocorrer até as 22h da
véspera do 1º turno, marcado para o dia 4 de outubro.
📢 Alto-falantes e
amplificadores de som também podem funcionar até a véspera, entre 8h e 22h. Devem,
porém, respeitar a distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos
Poderes, tribunais, quartéis e hospitais, escolas, bibliotecas públicas,
igrejas e teatros.
O
impulsionamento de conteúdo na internet pode ocorrer até 1º de outubro.
Se
houver segundo turno para presidente da República ou governador, a campanha é
retomada e segue até a véspera da nova votação, marcada para 25 de outubro.
📺QUANDO COMEÇA O
HORÁRIO ELEITORAL NA TV E NO RÁDIO?
O horário eleitoral
gratuito no rádio e na televisão começa
em 28 de agosto e
segue até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Durante
esse período, candidatos, partidos, federações e coligações têm espaço na
programação das emissoras, conforme as regras e a distribuição de tempo
previstas pela legislação eleitoral.
❌O QUE É
PROIBIDO NO DIA DA ELEIÇÃO?
No dia da votação, é proibida a realização de atos de campanha, como boca de urna, distribuição de material de propaganda e abordagem de eleitores com o objetivo de influenciar o voto.
COMO
DENUNCIAR IRREGULARIDADES ELEITORAIS?
Situações como compra
de votos, propaganda irregular, uso indevido de recursos públicos e
desinformação podem ser denunciadas à Justiça Eleitoral.
A
partir deste domingo, o eleitor poderá usar o aplicativo
Pardal, do TSE, para informar casos de propaganda irregular e
outros ilícitos eleitorais. Sempre que possível, é importante reunir fotos,
vídeos, links ou outros elementos que ajudem a comprovar a denúncia.
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