quarta-feira, 16 de setembro de 2026

EMBATE NO SUPLEMO: LULA DIZ QUE FACHIN TEM 'RESPONSABILIDADE' DE EVITAR QUE CRISE NO "STF" ATRAPALHE ELEIÇÕES DE 2026.

Declarações foram dadas um dia após a sessão do STF que analisava se deve ou não ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade brasileira não pode ficar "assistindo denuncismo" diariamente sem que haja conclusão das apurações envolvendo a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula defendeu a investigação das denúncias, disse que ninguém está acima da lei e avaliou que o debate ocorrido na Corte nesta terça-feira (15) "não é correto".

Segundo ele, o presidente do STF, Edson Fachin, precisa atuar para não permitir que a crise no Supremo atrapalhe as eleições — previstas para começarem daqui a 18 dias.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno para 25 de outubro.

As declarações foram dadas um dia após a sessão do STF que analisava se deve ou não ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino antes de a Corte entrar no mérito do caso.

Segundo Lula, é necessário esclarecer as denúncias que vieram à tona nos últimos dias para preservar a credibilidade do Supremo.

"A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte", afirmou.

O presidente voltou a defender que todos os envolvidos tenham direito à ampla defesa e à presunção de inocência, mas disse que eventuais irregularidades precisam ser investigadas.

"É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar."

Lula afirmou ainda que "ninguém está acima da lei", incluindo integrantes do próprio Judiciário. "Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte."

As falas foram dadas em entrevista ao podcast 'Desce a Letra Show".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade brasileira não pode ficar "assistindo denuncismo" diariamente sem que haja conclusão das apurações envolvendo a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula defendeu a investigação das denúncias, disse que ninguém está acima da lei e avaliou que o debate ocorrido na Corte nesta terça-feira (15) "não é correto".

Segundo ele, o presidente do STF, Edson Fachin, precisa atuar para não permitir que a crise no Supremo atrapalhe as eleições — previstas para começarem daqui a 18 dias.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno para 25 de outubro.

As declarações foram dadas um dia após a sessão do STF que analisava se deve ou não ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino antes de a Corte entrar no mérito do caso.

Segundo Lula, é necessário esclarecer as denúncias que vieram à tona nos últimos dias para preservar a credibilidade do Supremo.

"A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte", afirmou.

O presidente voltou a defender que todos os envolvidos tenham direito à ampla defesa e à presunção de inocência, mas disse que eventuais irregularidades precisam ser investigadas.

"É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar."

Lula afirmou ainda que "ninguém está acima da lei", incluindo integrantes do próprio Judiciário. "Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte."

As falas foram dadas em entrevista ao podcast 'Desce a Letra Show".

O presidente Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto em 3 de setembro de 2026 — Foto: Adriano Machado/Reuters.


'Denuncismo'

Ao comentar a sucessão de acusações envolvendo integrantes do Judiciário, o presidente disse que a população acompanha as denúncias sem respostas definitivas.

"O que não dá é para a sociedade ficar assistindo esse denuncismo. Fulano pegou não sei quantos milhões, fulano recebeu não sei quantos milhões, e a sociedade está ouvindo tudo isso todo santo dia."

Na avaliação do presidente, o STF precisa conduzir o processo para impedir que a crise tenha impactos sobre a disputa eleitoral.

"O [Edson] Fachin tem a responsabilidade de não permitir que isso atrapalhe o processo eleitoral."

A declaração ocorreu quase uma semana depois de Lula ter elogiado medidas adotadas por Edson Fachin para tentar conter a crise no Supremo.

Em 10 de setembro, durante uma entrevista, o presidente afirmou estar "satisfeito" com as decisões tomadas pelo chefe da Corte e disse esperar que ele fizesse "mais coisa" para "colocar ordem na casa" e recuperar a credibilidade do tribunal.

Na ocasião, Lula também defendeu a apuração das denúncias envolvendo ministros do STF e afirmou que eventuais responsáveis deveriam ser punidos, independentemente de seus cargos.

Reforma do Judiciário

Lula também afirmou que a crise reforçou sua "convicção" de que o país precisa discutir mudanças no sistema de Justiça.

"Vamos fazer uma reforma no Poder Judiciário. A partir de agora, eu acho que não tem como não discutir mais isso."

Segundo o presidente, existem reclamações recorrentes sobre o funcionamento do Judiciário e a imagem da instituição atravessa um momento de desgaste.

"Tem muita queixa e a imagem não está boa", acrescentou.

Ao comentar a sessão do STF desta terça (15), Lula afirmou que o confronto verbal entre ministros exibido durante o julgamento não contribui para a imagem da Corte.

"Aquele debate na televisão que eu assisti não é correto."

Apesar das críticas ao clima de tensão no Supremo, o presidente disse continuar admirando os ministros e voltou a elogiar a atuação de Alexandre de Moraes.

Elogios a Moraes

Lula afirmou que Moraes teve papel importante na defesa da democracia após as eleições de 2022 e relacionou as críticas ao ministro às investigações conduzidas pelo STF.

"Acho que o Alexandre de Moraes fez um trabalho extraordinário para garantir a democracia deste país."

O presidente também associou os ataques ao ministro às decisões que atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados investigados por tentativa de golpe de Estado.

Lula disse ainda que está indignado com a crise institucional, mas afirmou confiar que a situação será esclarecida.

"Estou confiante de que nós vamos encontrar uma saída, apurar, punir quem tiver que punir."

Ele acrescentou que a discussão sobre mudanças institucionais deve ir além do Judiciário e alcançar também o sistema político.

"Tem que fazer uma reforma no Poder Judiciário e também na política. A política está muito apodrecida no Brasil."

Lula tem reiterado a posição de defesa de reforma no Judiciário diante das últimas revelações envolvendo o Caso Master e a suposta proximidade do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ministro da Corte.


Créditos: G1


terça-feira, 15 de setembro de 2026

AO VIVO: STF DECIDE SE AUTORIZA INVESTIGAÇÃO CONTRA ALEXANDRE DE MORAES NO CASO MASTER.

 

segunda-feira, 14 de setembro de 2026

“STF” DIVULGA RITO DA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA DIA 15.09.2026 QUE VAI ANALISAR RELATÓRIO DA “PF” QUE MOSTRA SUPOSTA RELAÇÃO DE VORCARO E MORAES.

Sessão plenária do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF.


Plenário analisa relatório da PF sobre conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro; impasse envolve quórum, acesso a provas e pedido de anulação da PGR.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (14) o rito da sessão de julgamento marcada para esta terça-feira (15) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que reuniu 52 mensagens trocadas entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.

Veja os detalhes da sessão marcada para as 10h:

·         Após a abertura dos trabalhos, será feita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguida da saudação de praxe aos ministros;

·         Na sequência, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, fará a leitura do seu parecer e a delimitação do objeto do julgamento;

·         Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. Estará aberto também o espaço para "eventuais sustentações orais";

·         Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental;

·         Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.

A discussão é considerada inédita no STF porque o plenário analisará um relatório da PF que levanta suspeitas envolvendo um integrante da própria Corte.

A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo após uma série de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre os gabinetes nos últimos dias.

A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, com acesso presencial restrito ao plenário.

O entorno do STF também contará com um esquema especial de segurança. Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, haverá reforço policial na Praça dos Três Poderes e no Anexo do tribunal, além do uso de drones e câmeras de monitoramento durante a operação.

Apesar da confirmação da sessão, os bastidores do STF chegam às vésperas do julgamento cercados de incertezas sobre o rito, o quórum e até mesmo a extensão do que será votado.

O presidente do STF, Edson Fachin, tem conduzido conversas com ministros para definir as regras da sessão.

Sessão plenária do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

O que estará em julgamento?

O relatório da Polícia Federal: O documento foi elaborado por determinação do ministro André Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.

A PF aponta que Vorcaro se encontrou oito vezes com Moraes e pediu ajuda para conter ações contra o banco.

O relatório também cita a atuação do ministro na análise de um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

O pedido de anulação da PGR: A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente pelo arquivamento e anulação do relatório.

O procurador-geral Paulo Gonet argumenta que a produção do documento teve vícios formais, pois foi determinada por Mendonça sem solicitação do Ministério Público ou da PF, sem aviso à Presidência e com suposto direcionamento.

Se o plenário acolher a tese de nulidade, os ministros nem sequer discutirão o mérito das mensagens.

Além de analisar o pedido de anulação apresentado pela PGR, os ministros deverão decidir se os elementos reunidos pela PF justificam a abertura de uma investigação contra Moraes ou o arquivamento do caso.

Mesmo que o relatório seja considerado nulo pela forma como foi produzido, ministros avaliam que o plenário ainda poderá discutir se os elementos reunidos pela PF justificam a abertura de uma nova apuração sobre a conduta de Moraes.

O principal ponto em análise é se as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro apresentam indícios suficientes para justificar algum tipo de investigação.

Novas quebras de sigilo: Na véspera da sessão, Moraes solicitou a Fachin a liberação do sigilo de um inquérito (PET 15645) que detalha a rede de pagamentos do Banco Master.

A PGR deu parecer favorável ao pedido nesta segunda (14). Cabe ao presidente do STF decidir sobre a liberação dessa análise para os ministros.

Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes também tiveram acesso nesta segunda a uma cópia dos dados extraídos do celular de Vorcaro.

Nos bastidores, ministros não descartam que a análise do material possa resultar em novos pedidos relacionados ao rito da sessão, incluindo solicitações de adiamento ou discussões sobre impedimentos.

Créditos: G1

domingo, 13 de setembro de 2026

BACABAL-MA: RECONHECE ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL E CÍRCULO DE ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

Duas tradicionais práticas das igrejas evangélicas de Bacabal passaram a contar com reconhecimento oficial do município. O prefeito José Roberto Costa Santos sancionou, em 9 de setembro de 2026, leis que reconhecem a Escola Bíblica Dominical e o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural Imaterial de Bacabal.

Escola Bíblica Dominical foi reconhecida por sua relevância histórica, social, educacional, cultural e comunitária. A legislação define a atividade como uma forma sistemática de ensino religioso, tradicionalmente realizada aos domingos, voltada para crianças, jovens, adultos e idosos, com foco na formação bíblica, moral e social.

Segundo a lei, o reconhecimento tem como objetivo valorizar e preservar a prática como manifestação cultural imaterial, considerada parte da identidade religiosa e social da população bacabalense.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de registro da Escola Bíblica Dominical no Inventário Municipal de Bens Culturais Imateriais, além do incentivo a ações de documentação, valorização e divulgação histórica da tradição.

Círculo de Oração também recebe reconhecimento

Na mesma data, o município também sancionou a Lei nº 1.724, de 9 de setembro de 2026, reconhecendo o Círculo de Oração como Patrimônio Cultural e Imaterial de Bacabal.

A legislação define o Círculo de Oração como uma manifestação religiosa tradicional das igrejas evangélicas, caracterizada por encontros regulares de fiéis destinados à oração coletiva, intercessão, louvor, edificação espiritual e fortalecimento da fé cristã.

O Poder Público Municipal poderá apoiar e incentivar iniciativas destinadas à valorização, preservação e divulgação da manifestação, sempre respeitando a natureza espiritual e a autonomia das instituições religiosas.

Reconhecimento não significa repasse obrigatório

As duas legislações estabelecem limites para a atuação do Poder Público.

No caso da Escola Bíblica Dominical, o texto afirma expressamente que o reconhecimento como patrimônio cultural não implica subvenção obrigatória, vínculo financeiro ou ingerência do Poder Público nas atividades religiosas.

Já a lei do Círculo de Oração determina que o reconhecimento não representa intervenção da Prefeitura nas atividades religiosas, ficando limitado à valorização de sua importância cultural e social.

As medidas reforçam o reconhecimento institucional de práticas tradicionais das comunidades evangélicas de Bacabal, preservando, ao mesmo tempo, a autonomia das igrejas e o princípio da liberdade religiosa.

As leis foram sancionadas pelo prefeito José Roberto Costa Santos em 9 de setembro de 2026 e entraram em vigor na data de suas respectivas publicações.

O anúncio e a sanção das leis ocorreram simultaneamente por meio de decretos do Gabinete do Prefeito.

· Escola Bíblica Dominical (EBD): Declarada patrimônio pela Lei nº 1.716. O texto destaca sua relevância histórica, educacional e comunitária no ensino religioso tradicional promovido pelas igrejas evangélicas.

·   Círculo de Oração: Reconhecido pela Lei nº 1.724. A legislação valida os encontros regulares de fiéis voltados à oração coletiva, intercessão e louvor como parte integrante da identidade cultural e religiosa local.


GILMAR MENDES DIZ QUE REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA NÃO FERE REGRAS ELEITORAIS.

Gilmar Mendes diz que reajuste de 15,04% do Bolsa Família não viola regras eleitorais e considera medida uma correção monetária. Gilmar ...