Após rebeliões, ministra Cármen Lúcia visita
Goiás para vistoria em presídio
Presidente do
STF também se reúne com autoridades do estado no TJ. Ela chegou a determinar
inspeção em unidade onde houve primeiro motim e relatório apontou
irregularidades.
A presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
ministra Cármen Lúcia, está, esteve em Goiânia para discutir os problemas no
sistema prisional do estado. Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
(TJ-GO) dia 08 de janeiro de 2018, para uma reunião no órgão e também para
visitar Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da
capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana. O primeiro motim deixou nove mortos e 14 feridos.
A ministra foi
recebida pelo presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, e pelo
governador Marconi Perillo (PSDB). Após uma reunião de cerca de 1h na sala da
presidência, eles foram para o salão nobre do tribunal. A imprensa foi liberada
para entrar no local por alguns minutos, mas depois precisou se retirar e as
portas foram fechadas.
Na ocasião das
rebeliões, Perillo afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que havia solicitado uma reunião "imediata" com Cármen para
discutir a crise no sistema prisional. Antes disso, a presidente
do STF já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do
Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões.
O relatório com
os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na complexo prisional. Além
disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir
Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições.
Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidadepara
a qual foi projetado.
A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a
interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos
Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.
No sábado (6),
acatando o pedido da OAB, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial do
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após as duas
rebeliões na unidade. O documento também determina que os presos considerados
perigosos sejam transferidos para presídios federais.
Em nota, o
Governo de Goiás informou que "tomará todas as medidas necessárias para o
adimplemento do dispositivo da decisão liminar". Disse ainda que
"iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a
transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no
regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para
presídios federais", e que irá limitar "a 400 o número de detentos
naquela unidade penal".
G1 GO
Redação/Blog
DIMILSON MOURA
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