A Defesa pode apresentar recursos ao próprio TRF-4 e também a instâncias
superiores. Se Lula for obrigado a desistir de eventual candidatura, PT pode
indicar substituto até 20 dias antes da eleição.
Julgamento
do recurso de Lula tem impacto direto na eleição presidencial. O julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da
Silva nesta quarta-feira (24) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4), em Porto Alegre, não deverá determinar, de imediato, o que
acontecerá com o ex-presidente nas esferas eleitoral e criminal.
O TRF julgará o recurso
apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6
meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá determinada
pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da
Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
Se confirmada a
condenação, a possibilidade de novo recurso ao próprio tribunal ou a instâncias
superiores ainda deverá adiar, por tempo variável, a definição sobre o direito ou não de Lula
concorrer à Presidência da República e sobre uma eventual
ordem de prisão.
Se Lula for
absolvido, o Ministério Público poderá recorrer para manter a condenação
determinada no ano passado por Sérgio Moro – o
TRF-4 é um tribunal de segunda instância; acima, estão o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal
Federal (STF), ambos em Brasília.
G1, Brasília
Texto e edição/Blog DIMILSON MOURA
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