O presidente Jair Bolsonaro assinou
na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o
auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais,
microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa
renda durante a pandemia da covid-19.
Com isso, cerca de 65 milhões de
pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo
valor.
“Obviamente, isso tudo não é apenas
para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas
pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas
para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do
Planalto.
A solenidade de prorrogação do
programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do
vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a
íntegra do evento:
“São mais duas prestações e nós
esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós
voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente.
A Lei 13.982/2020, que instituiu o
auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a
possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde
que mantidos os valores estabelecidos.
Até a semana passada, o governo
federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor
de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300,
respectivamente.
“Estamos aqui para anunciar, pelo
presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que
poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e
é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a
continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu,
junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho,
que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estendêssemos essa rede de
proteção a 65 milhões de pessoas”, afirmou o ministro da Cidadania, Onyx
Lorenzoni.
O governo federal começou a pagar
essa semana a terceira parcela do auxílio.
De acordo com o presidente da Caixa
Econômica Federal, Pedro Guimarães, não será necessário um novo cadastro para
receber as novas parcelas do auxílio emergencial. Todos aqueles que tiverem o
benefício aprovado receberão os pagamentos normalmente, tanto por meio das contas
digitais, quanto pelos saques nas agências bancárias e casas lotéricas.
“Temos 65 milhões de pessoas
aprovadas, temos um milhão de pessoas que a Dataprev ainda está
analisando, então todas essas pessoas receberão não só as três parcelas,
mas agora as cinco parcelas”, afirmou a jornalistas, após a cerimônia no
Palácio do Planalto. O calendário de pagamento das novas duas parcelas do
programa ainda será anunciado pelo governo.
Para quem preenche os requisitos para
obter o auxílio emergencial, o prazo para novos cadastros termina nesta
quinta-feira, dia 2 de julho. Até agora, mais de 124 milhões de solicitações
foram realizadas e cerca 65 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis.
Outras 41,5 milhões, segundo o Ministério da Cidadania, foram apontadas como
inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa.
Blog Edmilson Moura.
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