A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís - MA (1ª VEP) divulgou a lista com os nomes dos 942 apenados com direito à saída temporária do Dia das Crianças 2020, se por outros motivos não estiverem presos. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira dia 07 de outubro de 2020 e devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira dia 13 de outubro de 2020.
O juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Os apenados foram
autorizados a sair das unidades prisionais para a visita aos seus familiares
para o Dia das Crianças 2020, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei
de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos
processos.
Blog Edmilson Moura.
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