A MP 1000/2020,
que prorroga o auxílio emergencial residual até dezembro, está na pauta da
Câmara dos Deputados desta sexta-feira (18), mas o relatório final ainda não
foi publicado, que deve incluir o 13º do Bolsa Família em 2020.
A inclusão do 13º do programa na MP foi sinalizada
pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em resposta às críticas do presidente
da República, Jair Bolsonaro. Maia chegou a afirmar nesta semana que atendeu a
um pedido do próprio Executivo quando decidiu não pautar a MP 898/2019, que
contemplava o benefício, e por isso iria incluir o 13º na MP 1000, que tem
resistência por parte do governo.
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nesta sexta-feira
No Twitter, o líder do governo na Câmara, deputado
Ricardo Barros, escreveu que "a medida provisória 898 previa o 13º do
Bolsa Família que foi pago em 2019. O relator senador Randolfe incluiu abono
natalino para o BPC no valor de um salário mínimo. Não haviam recursos
disponíveis para isso segundo o ministério da Economia. Por isso a MP não foi
votada."
Já à CNN, Barros disse que a MP 1000 não será
votada porque o relatório não foi publicado e existe um acordo na Casa que as
matérias só são votadas quando o texto é publicado com 24 horas de
antecedência. Se o relatório for publicado hoje, ficaria para a sessão de
segunda-feira (21), o que Barros acredita que não deve acontecer por falta de
quórum.
O prazo de 24 horas pode ser derrubado se tiver
acordo. Porém, com o encerramento das sessões no Senado Federal, ainda que a
matéria fosse aprovada pelos deputados, teria que ser convocada uma sessão na
outra Casa, na próxima semana, para a Medida Provisória ser apreciada também
pelos senadores.
A MP 1.000 já vem sendo cobrada há meses pela oposição, que, inclusive, obstruiu diversas sessões na Casa porque a MP não era pautada pelo presidente da Câmara.
Em
Tempo: Vamos aguardar tudo da MP 1000, próxima semana. O povo
merece a prorrogação do AUXILIO
EMERGENCIAL em 2021. VAMOS AGUARDAR.
Blog Edmilson Moura.
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