Assim com foi na véspera de Natal e nas festas de Réveillon, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai fiscalizar as festas de pré-carnaval, que acontecem nos bairros, centros culturais e clubes do estado, principalmente na capital maranhense.
No dia 13 de janeiro de 2021, o Ministério Público expediu uma nota que serve de alerta para os promotores de evento que pretendem realizar festas de pré-carnaval e carnaval.
Aos promotores de festas desavisados, assim como no Ano Novo, esta nota antecipa qualquer problema em dias próximos do evento, para que não tenham prejuízos financeiros como aconteceu no Réveillon.
De acordo com a nota, o Ministério Público do Maranhão garante rigorosidade nas vigilância contra aglomerações que venham a se formar em eventos nos períodos que antecedem nos dias da festa de Momesca.
O Governo do Estado, Flávio Dino e através do
governador em exercício, Carlos Brandão (Republicanos), ratificou a posição
tomada pelo executivo estadual, ainda no ano passado, garantindo que não haverá
festas em espaços públicos promovidas pelo governo e, provavelmente, por
prefeituras também e que as de caráter privado terão de obedecer normas como as
de uma lotação máxima de 150 pessoas.
Confia a nota do Ministério Público:
O Ministério
Público do Maranhão, reforçando seu papel de defesa dos direitos da população e
respeitando a independência funcional de cada membro, informa que está
planejando uma atuação de forma coordenada para impedir aglomerações antes e
durante o período de Carnaval, assim como tem feito desde o início da pandemia.
Esclarece ainda que, evitar a ocorrência de situações que favoreçam o aumento
de casos de Covid-19 no estado é uma necessidade preeminente. O Ministério
Público do Maranhão ressalta que, nos limites de suas atribuições, continuará
atuando no sentido de proteger a saúde população maranhense.
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