O presidente Jair Bolsonaro participou de cerimônia de entrega de títulos de propriedade, em Alcântara (MA) ao lado de ministros.
O presidente Jair Bolsonaro
disse nesta 5ª feira dia (11), disse que o auxílio emergencial deve voltar a
ser pago em março. Segundo o chefe do Executivo, a nova versão do benefício
para a população de baixa ou nenhuma renda. O Auxílio emergencial deve voltar
em março, com 3 ou 4 parcelas terá duração de 3 ou 4 meses. A declaração foi
feita em entrevista a jornalistas depois de um evento em Alcântara-MA.
Segundo uma fonte do
governo, o benefício de R$ 200 por mês seria pago pelos próximos três meses
para compensar o fim do auxílio. Teriam direito ao valor até 30 milhões de
pessoas que não tem carteira assinada e estão fora do Bolsa Família.
COMO
DEVE SER
O novo auxílio emergencial
para a população de baixa ou nenhuma renda durante a atual fase da pandemia de
coronavírus está sendo formatado. Atualmente, o desejo da equipe econômica, se
os presidentes da Câmara e do Senado concordarem, é este:
Valor e duração do novo
auxílio emergencial – na faixa de R$ 200 a R$ 250 e por 3 meses.
Bolsa Família reforçado –
os beneficiários teriam também um bônus temporário de R$ 50 por 3 meses.
Novo imposto descartado –
criar uma taxa, temporária ou não, é algo que a equipe econômica não quer. O
imposto sobre transações digitais, se vier, será apenas para reduzir os encargos
da folha de pagamentos das empresas.
Mais deficit, sem furar o
teto – o Ministério da Economia acha que o ideal é criar algum mecanismo como o
introduzido em 2020 pela chamada PEC do
Orçamento de guerra, que abriu espaço para mais despesas, por causa da
pandemia, fora do limite do teto de gastos.
Legado para o país – o
custo para o Congresso seria aprovar a jato emenda constitucional que pudesse
criar esse tipo de dispositivo. A ideia é que seja junto com a chamada PEC do pacto federativo. Seria uma
“cláusula de calamidade pública”, que poderia ser acionada sempre que cidades,
Estados e União estivessem em situação excepcional de necessidade. Essa emenda
cria também a possibilidade de prefeitos e governadores travarem suas despesas
por até 2 anos quando estiverem sem caixa. Seria uma regra civilizatória para o
setor fiscal público em todos os níveis.
Passagem de Bolsonaro pelo
Maranhão é marcada por exaltação à ditadura. O presidente Jair Bolsonaro tornou
a elogiar a ditadura militar no Brasil, ao afirmar que no período havia “muita
responsabilidade com o futuro”
“Isso aqui nasceu em 1983, em mais uma das grandes obras dos cinco presidentes militares que tivemos no Brasil. Grandes obras ao longo de 21 anos, onde vivia um regime de… Um pouco diferente do que vivemos hoje, mas de muita responsabilidade com o futuro do seu país. E aqui uma prova disso”, declarou.
Assista
vídeo fala do Presidente.
O
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do governo nesta quinta-feira
(11) uma alternativa para o auxílio emergencial. Ele disse que a situação de
trabalhadores afetados economicamente pela pandemia de Covid-19 "está
ficando crítica".
Blog Edmilson Moura.


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