Daniel Silveira (PSL-RJ) durante posse do ministro da Justiça, André Mendonça, em Brasília.
Deputado que atacou STF e fez apologia ao AI-5 usará tornozeleira eletrônica. Defesa pediu liberdade provisória, mas STF negou.
Após
26 dias de prisão, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)
deixou o BEP (Batalhão Especial Prisional) de Niterói, na Região
Metropolitana do Rio, às 16h38 deste domingo dia 14/03/2021. A Polícia Militar
interditou a Rua para que o parlamentar passasse.
Alexandre de Moraes permite que Daniel Silveira fique preso em casa
Cerca de 40 fãs de Silveira cercaram
o veículo em que o parlamentar estava e o aplaudiram.
Na saída, de dentro de um carro,
Silveira ganhou um buquê de flores de uma admiradora e não falou com a imprensa
- a decisão judicial que permitiu que ele saísse da prisão o impede de conceder
entrevistas sem autorização judicial.
LEIA TAMBÉM
·
Conselho de Ética admite processo que pode cassar Daniel
Silveira
·
STF adia análise de denúncia e mantém prisão de Daniel
Silveira
·
STF forma maioria contra legítima defesa da honra em
feminicídio
Silveira foi para casa, em
Petrópolis, onde passará a cumprir prisão domiciliar.
A decisão judicial que libertou
Silveira do BEP foi emitida pelo
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que também é o
autor da ordem de prisão do deputado, depois ratificada em votação na Câmara
dos Deputados.
Em nota, a defesa de Silveira
reclamou da decisão deste domingo dia 14 de março de 2021. Segundo o advogado
Jean Cleber Garcia, o decreto de prisão domiciliar é "desprovido de
fundamentação idônea".
"Os argumentos usados pelo
ministro (Alexandre de Moraes) não guardam relação com o objeto da prisão
levada a termo ao arrepio do Comando Constitucional", alega a defesa de
Silveira, que diz que vai recorrer da ordem de prisão domiciliar.
Segundo a nota, a nova prisão gera constrangimento ilegal.
"Os tempos são estranhos", segue a nota, que termina reproduzindo uma
frase da juíza da Suprema Corte norte-americana Sandra O'Connor: "um
sistema de detenção sem questionamento carrega consigo o potencial de se tornar
um meio de opressão e de abuso".
Blog Edmilson Moura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário