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Relatório elaborado pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que as medidas adotadas pelo governo federal para sanar a crise hídrica e energética não são suficientes para evitar que o Brasil enfrente apagões até o fim do ano.
O documento foi elaborado pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica) do TCU, na última segunda-feira 13, e publicado pelo portal G1 neste sábado, 18, publicado pelo portal G1
O órgão tem acompanhado as medidas elaboradas pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, do governo federal. Criado em junho, o grupo é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
De acordo com o relatório, o governo tem criado uma série de medidas para evitar o desabastecimento de energia, como aumento de oferta e flexibilização de restrições operativas. No entanto, a secretaria acredita que as ações não são suficientes para garantir que o país não sofrerá apagões.
Os técnicos também avaliaram ações criados pelo governo para mitigar a crise, como o programa de redução de consumo, em que o governo oferece desconto de R$ 0,50 por kWh para quem reduzir o gasto de energia entre 10% e 20%.
De acordo com a SeinfraElétrica, o programa foi criado sem prazo razoável para entrada em vigência e sem informações prévias sobre como seria realizada a redução do consumo. Além disso, o TCU apontou que o consumidor terá de se esforçar para reduzir o consumo, mas ainda assim terá sua tarifa aumentada pela bandeira “escassez hídrica”.
O documento também mostra que o bônus do programa será
pago somente em janeiro, e que grande parte dos consumidores já havia reduzido
naturalmente o consumo devido à pandemia.
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