Devido
ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de
evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron,
o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de
janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de
segurança sanitária.
O Ministério Público do Maranhão
recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados
ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.
Também foi recomendada a proibição de
festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a
exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado
de emergência sanitária decorrente da pandemia.
No documento, Eduardo Nicolau
recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para
festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de
aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas
administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de
aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.
TELETRABALHO
Em razão do aumento de casos de
Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de
janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As
reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o
encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O
trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e
servidores da instituição.
As atividades incompatíveis com o
trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte,
serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo
chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.
O atendimento ao público ocorrerá
preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional,
disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria
do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail ouvidoria@mpma.mp.br
Em caso de atendimento excepcionalmente
presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o Estado e o da
Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h.
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