Bolsonaro propõe zerar imposto sobre gasolina e compensar estados, Mais cedo, presidente disse que esperava que o ministro da Economia resolvesse questão dos combustíveis ainda nesta semana.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta segunda-feira (6/6) que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
Na
semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise
dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica,
combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados
como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa
superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a
proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior
a 5%.
O Palácio do Planalto, no entanto,
condicionou a compensação caso os estados e o Distrito Federal zerem o alíquota
do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, caso
os governadores concordem com a proposta, a medida deve valer até 31 de
dezembro deste ano
Em sua fala, o mandatário da República disse que os estados também poderão ser ressarcidos se os governadores aceitarem reduzir as alíquotas do ICMS sobre o combustível para o teto de 17% previsto no projeto de lei sob análise dos senadores.
“A
gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal,
dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar”,
disse Bolsonaro.
Mais cedo, durante entrevista à TV
Bandeirantes, o chefe do Executivo federal disse que esperava que o ministro da
Economia resolvesse a questão dos combustíveis ainda nesta semana.
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