Aumento do ICMS
impacta preços de combustíveis. A alta nos preços da gasolina e do diesel neste
sábado é atribuída ao aumento do ICMS, imposto estadual, por uma nova regra de
2022. A mudança, apoiada por Bolsonaro, estabelece valores fixos para o tributo
em todos os estados, impactando o consumidor.
Preços sobem neste sábado por um aumento do ICMS? imposto
estadual, seguindo nova regra aprovada em 2022.
Gasolina e diesel ficarão mais caros a partir deste sábado, dia 1º de fevereiro? A Petrobras não fez nenhum reajuste nas refinarias. Mas os preços vão subir em todo o Brasil por causa de uma mudança na forma de calcular o ICMS, o imposto estadual, que remonta a uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
A
alíquota do ICMS, que era de R$ 1,3721 para a gasolina, vai subir quase dez
centavos, para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento do tributo será de
seis centavos, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
Esses
valores serão os mesmos em todo o país e foram definidos em conjunto em outubro
passado pelos governos estaduais através do Confaz, conselho que reúne as
secretarias de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal.
Até
2022, o ICMS era cobrado com base no preço médio dos combustíveis nos três
meses anteriores, e a alíquota era definida por cada estado – ou seja, variava
dependendo do local.
Mas, em
2022, uma lei aprovada no Congresso e apoiada pelo governo Bolsonaro mudou a
sistemática da cobrança do ICMS, que passou a ter um valor fixo por litro,
modelo conhecido como ad rem. E este valor fixo passou a ser o mesmo em todos
os estados.
Na ocasião,
a lei também previu uma redução nos tributos federais sobre os combustíveis e
fazia parte de uma estratégia do governo de baixar os preços dos combustíveis
às vésperas das eleições presidenciais.
Ao
assumir, o presidente Lula retomou
gradativamente os impostos federais sobre os combustíveis. A nova regra de
cálculo do ICMS (tributo estadual) foi mantida.
Assim,
se antes o ICMS oscilava com mais frequência e era diferente em cada estado,
agora os governos estaduais definem em conjunto esta alíquota.
Todo
ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor
de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de
forma anual. Por regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma
espécie de “noventena” para esse tipo de tributo.
A
alíquota que entra em vigor neste sábado foi definida em outubro.
Em 2023,
primeiro ano de vigência da nova metodologia de cálculo do ICMS de
combustíveis, o ajuste no tributo começou em maio.
Já em
2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em
vigor em fevereiro de 2024.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens de lucro da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
Analistas acreditam
que este aumento será inevitável. Mas ainda não foi definido qual será este
reajuste e quando ele vai ocorrer.
Quando entregamos nossas preocupações a Deus, estamos, de fato, reconhecendo Sua soberania sobre todas as circunstâncias. Através da fé, colocamos nossos problemas nas mãos de Deus, permitindo que Ele os mova de acordo com Sua vontade. Deus é o mestre do impossível, e Sua capacidade de transformar situações desesperadoras em vitórias é infinita, basta crer.
NOSSO DEUS É MUITO MAIOR QUE QUALQUER PROBLEMA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário