sábado, 31 de outubro de 2026

MUDANÇA: PRESIDENTE E GOVERNADORES TERÃO NOVAS DATAS DE POSSE EM 2027.

O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vices assumem no dia 6. As novas datas foram definidas por emenda constitucional de 2021 (EC 111/2021) para evitar o feriado de Ano-Novo e facilitar a presença dos governadores na posse presidencial. Senadores e deputados federais continuam tomando posse em 1º de fevereiro.

Presidente e Vice-Presidente da República: Tomam posse em 5 de janeiro de 2027.

Governadores e Vice-Governadores: Tomam posse em 6 de janeiro de 2027.

Senadores e Deputados Federais / Estaduais: Continuam com a posse mantida para 1º de fevereiro de 2027.

A mudança (que altera a tradição de 1º de janeiro em vigor desde a Constituição de 1988) tem como objetivo evitar a coincidência com o feriado de Ano Novo e permitir que os governadores recém-eleitos possam participar da solenidade de posse do presidente em Brasília.

A alteração foi estabelecida pelo Senado Federal para evitar a coincidência das solenidades com o feriado de Ano-Novo (1º de janeiro) e permitir que os governadores possam participar da posse presidencial em Brasília.

Outros cargos mantêm as datas tradicionais:

Prefeitos e vereadores: assumem em 1º de janeiro.

Deputados federais, estaduais/distritais e senadores: tomam posse em 1º de fevereiro de 2027.

SENADO FEDERAL

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