A Advocacia-Geral
da União (AGU) informou que o Tribunal
Superior do Trabalho (TST) considerou ilegal a greve dos petroleiros,
marcada para esta quarta-feira.dia 30 de maio de 2018, O tribunal estipulou
multa diária de 500 mil reais, em caso de descumprimento.
Para
o governo, a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza
político-ideológica”. Na ação, para justificar que a greve é política, a AGU e
a Petrobras informam que os petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do
presidente da empresa, Pedro Parente.
A AGU argumenta ainda
que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está
vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da
paralisação.
Para
a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, “a sociedade brasileira não
pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais por causa de uma
greve que não respeita as exigências legais”.
A
ministra classifica a paralisação ainda como “oportunista” e considera
“inadmissível” a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público
essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.
Do: G1 veja a decisão.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou o
movimento ilegal e estipulou multa de R$ 500 mil por dia aos sindicatos,
Fonte: Veja e G1
Redação/Blog Edmilson
Moura
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