As Informações preliminares dão conta de que desde a assinatura do
decreto pelo presidente bolsonaro a procura por armas em casas especializadas
de vendas em todo o Nordeste em todo Brasil aumentou bastante. Porém, as regras
são burocráticas e inibem os que buscam ter a posse e requer dinheiro
Levantamentos feitos apontaram que a procura maior, desde o dia 15 de janeiro de 2019, estão
sendo nas cidades de Fortaleza, Recife, Salvador e Teresina. Em São Luís
a manifestação ainda é tímida.
Para conseguir a arma e guardá-la em casa, o cidadão, além de
preencher uma série de requisitos, terá custos com o instrumento, que não custa
menos de R$ 2 mil, além do curso de manuseio e o certificado. Tudo gira em algo
de R$ 4 mil.
Abaixo as nova regras:
Quem pode solicitar a posse?
Agentes públicos e militares;
Moradores de área rural;
Residentes de áreas urbanas nos estados com mais de 10 homicídios a cada
100 mil habitantes por ano (isso implica todas as unidades da Federação);
Donos de comércio ou indústria;
Colecionadores registrados pelo Exército.
Quantas armas podem ser adquiridas?
Cada cidadão pode ter até quatro armas de fogo;
Caso comprove a necessidade, poderá adquirir mais.
Comprovação de necessidade
Quem quiser ter armas, terá de provar que realmente
necessita;
Terá de comprovar a idoneidade;
Mostrar que tem capacidade psicológica para manter o armamento.
Renovação do registro
O prazo para renovação do registro da arma saltou de cinco
para 10 anos.
Local seguro
Todas as pessoas que moram em residências com crianças e
pessoas com necessidades especiais deverão comprovar que possuem um local
seguro para guardar a arma;
O cofre deve possuir tranca.
Regras mantidas:
Ter mais de 25 anos;
Apresentar documento comprobatório de ocupação lícita e de residência certa;
Comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica;
Não fazer parte de organização criminosa;
Não responder a processo criminal e não ter condenações;
Não fazer declarações falsas no pedido.
Redação/Blog Edmilson Moura.
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