Com
seis votos favoráveis ao argumento apresentado pela defesa do condenado pela
Lava Jato, o ex-gerente da Petrobrás, Márcio de Almeida Ferreira, que busca
anular a sua sentença, será anulada várias sentenças, como a de Lula, por
exemplo.
São 11 votos neste momento
no plenário da STF que irão decidir se anulam ou não as sentenças da Lava Jato.
Seis ministros já manifestaram seus votos em decisão que vai retirar da cadeia
o ex-presidente Lula e muitos outros corruptos. Aguarde novas informações.
E Qual pode ser o impacto
para Lula e outros condenados?
Não está claro quantas
condenações podem ser anuladas, caso o plenário do STF confirme o entendimento
da Segunda Turma. Na sua manifestação, Dodge destaca que isso poderia afetar
centenas de processos, considerando também casos fora da Lava Jato.
O julgamento não deve
impactar a condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá porque não havia
delatores naquela ação. Um dos réus, o ex-presidente da construtora OAS Léo
Pinheiro, fez acusações contra o ex-presidente enquanto negociava acordo de
colaboração premiada, mas ele só foi aceito pela PGR no fim de 2018 e
homologado neste mês pelo STF.
Nesse processo, a
condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro foi confirmada
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Já no caso do Sítio de
Atibaia, em que Lula foi condenado em primeira instância e aguarda julgamento
do TRF-4, houve atuação de delatores, o que pode levar a condenação a ser
anulada.
Além disso, a Segunda
Turma deve analisar um recurso mais amplo do petista até novembro, que tem
potencial de anular todos os processos contra ele originados na 13a vara de
Curitiba, caso os ministros entendam que Moro agiu com parcialidade ao conduzir
os processos de Lula. Se esse pedido for acolhido, o ex-presidente será posto
em liberdade e terá seus direitos políticos restabelecidos.
Em geral, são as turmas
que julgam casos criminais. Isso foi implementado após o julgamento do escândalo
do Mensalão, com objetivo de desafogar o plenário do STF. Porém, alguns casos
criminais de maior relevância envolvendo questões constitucionais podem ser
remetidos ao plenário.
Veja entrevista de Lula.
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Fonte: BBC NEWS
Blog/Edmilson
Moura.
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