O Grupo de Atuação
Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério
Público do Maranhão realizou, na manhã desta quinta-feira, 15, a Operação Laços
de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da
Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). Trinta e
dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca
da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos nos municípios de São Luís, Paço do
Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.
Participaram da operação
24 equipes da Polícia Civil, compostas por delegados, investigadores e
escrivães, além dos promotores de justiça e servidores do Gaeco. Em São Luís,
16 endereços foram visitados pelas equipes.
Em Miranda do Norte, foram
realizadas buscas na sede da Prefeitura, Comissão Permanente de Licitação e em
algumas Secretarias Municipais, como Saúde, Educação, Obras, Administração,
Assistência Social e Transportes. Nos três municípios também foram cumpridos
mandados em endereços comerciais e nas residências dos sócios das empresas
envolvidas e de pessoas ligadas a eles.
ESQUEMA
As investigações tiveram
início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) – órgão, que
assim como o MPMA, integra a Rede de Controle da Gestão Pública - a respeito de
desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do
ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.
O ex-gestor teria
utilizado recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo
artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal
José Lourenço Bonfim Júnior (Júnior Lourenço), que esteve à frente da administração
municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.
A ligação entre os
ex-gestores, de acordo com as investigações, vai além da política. Carlos
Eduardo Belfort foi secretário de Saúde, tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde
e presidente da Comissão Permanente de Licitação na gestão de Júnior Lourenço.
Além disso, sua mãe, Helena Fonseca Belfort, é sócia do deputado na empresa J L
B J Construções.
Já Allana Maria Castelo
Branco Belfort, esposa de Carlos Eduardo Belfort, é a atual secretária de
Administração, Planejamento e Finanças de Miranda do Norte. A atual prefeita do
município, Angélica Maria Sousa Bonfim, é mãe de Júnior Lourenço.
ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA
As investigações apuram a
existência de uma organização criminosa criada com o objetivo de desviar
recursos públicos. O esquema seria operacionalizado por meio de empresas de
fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas
não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos
firmados.
O trabalho investigativo
também apontou ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados,
seus familiares, empregados e amigos.
A organização estaria
dividida em três núcleos: o político, representado por Júnior Lourenço e Carlos
Eduardo Belfort; o administrativo, composto por servidores públicos como
secretários municipais, integrantes da Comissão Permanente de Licitação e
fiscais de contratos; e o empresarial, que seria chefiado por Tiago Val Quintan
Pinto Frazão e composto pelos sócios das empresas criadas para disputar as
licitações irregulares.
Tiago Val Quintan,
inclusive, chegou a ser tesoureiro da Prefeitura de Miranda do Norte, por um
curto período, durante a gestão de Júnior Lourenço. As empresas participantes
do esquema seriam de propriedade de “laranjas” do líder do núcleo empresarial,
muitos deles de sua própria família.
Quatro contratos firmados
entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços
Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo”, por exemplo, teriam
totalizado um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive,
é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos
investigados, solicitado pelo Ministério Público.
APREENSÕES
A operação realizou a
apreensão de celulares, computadores, tablets e documentos em diversos endereços.
No escritório de Tiago Val Quintan, por exemplo, foram encontrados muitos
documentos relacionados à Prefeitura de Miranda do Norte. De acordo com o
Gaeco, esses documentos comprovam o vínculo do empresário com a administração
municipal no período investigado.
Documentos da Prefeitura
de Miranda do Norte também foram encontrados no endereço residencial do
deputado Júnior Lourenço.
Os documentos e equipamentos eletrônicos serão analisados pelo Ministério Público do Maranhão e Polícia Civil. Todos os investigados foram intimados a prestar depoimento.
Veja imagens.
Gaeco e Seccor realizaram operação
Documentos foram apreendidos
Operação aconteceu em cinco municípios
Equipamentos serão analisados pelo MPMA e Polícia CivilRedação: CCOM-MPMA.
Blog Edmilson Moura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário