O plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) se confirmará, ou
não, a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou em março deste ano as
condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitaram na
Justiça Federal do Paraná no contexto da Lava Jato.
Na
quarta-feira (14), o STF julgou se a decisão deveria ser do
plenário ou da Segunda Turma da Corte. Ficou definido que o julgamento ocorrerá
no plenário, nesta quinta.
Entenda o caso
Em 8 de março
desse ano, Fachin apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela
defesa do petista. O magistrado entendeu que os casos sobre o ex-presidente não
têm relação com a Petrobras. Por isso, não deveriam ter tramitado na Justiça
Federal do Paraná, responsável por julgamentos da operação Lava Jato.
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Blog Edmilson Moura.
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