A
Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão recorreu, nesta ultima quarta-feira,
24, ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pedindo a manutenção da prisão
preventiva dos policiais militares do Serviço Velado Francisco Almeida Pinho,
Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira
e Gilberto Custódio dos Santos.
Os
integrantes do 15° Batalhão de Polícia Militar foram denunciados em função dos
crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais
conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como
“Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.
Na decisão
de pronúncia, o juiz Diego Duarte de Lemos revogou a prisão dos acusados,
determinando medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo, a
proibição de contato com vítimas e testemunhas do processo e a monitoração
eletrônica pelo prazo de 120 dias.
No
recurso, o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho observa que
a prisão foi decretada após exaustiva análise dos fatos, para assegurar a
garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal. “Da análise
do presente caso, não se verifica a comprovação de qualquer alteração fática a
ensejar a falta de motivo para a subsistência das prisões preventivas”, afirma.
O membro
do MPMA lembra que o crime de ocultação de cadáver demonstra a motivação dos
réus em alterar a cena do crime para montar uma versão diferente dos fatos, que
pudesse favorecê-los. “Caso soltos, por se tratar de agentes estatais, poderão
intimidar e ameaçar testemunhas, atrapalhar as investigações de diversas
formas, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o juízo
competente”, alerta Rodrigo de Carvalho.
CRIMES
Em 1° de
fevereiro, “Riba” estava na fazenda do sogro de Gilberto Santos, na estrada
Bela Vista, na zona rural do município de Bacabal (a 35 km de São Luís
Gonzaga), quando o policial o chamou para ir buscar ração para carneiros.
Ao invés
disso, a vítima foi levada a um loteamento abandonado, às margens da BR-316. No
local, os policiais começaram a torturar “Riba” para obrigá-lo a confessar o
suposto furto de carneiros, que teriam sido vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão
dele.
TORTURA
Gilberto
deu um golpe chamado “telefone” (bater as duas mãos em forma de concha nos
ouvidos) na vítima e Francisco começou a espancar e enforcar “Riba”, que foi
amarrado.
Francisco
colocou um pano e começou a jogar água no rosto da vítima até que este perdesse
os sentidos. Depois de ser reanimado, “Riba” foi jogado no porta-malas de um
veículo.
Os
denunciados foram ao estabelecimento comercial de “Marquinhos” e o forçaram a
entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram a agredi-lo, exigindo a
confissão do furto.
Os acusados
levaram as vítimas ao loteamento Mearim Glass, em Bacabal. No local,
“Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco, por enforcamento por Gilberto
e Marcelino pulou com os dois pés no peito da vítima.
Gilberto e
Francisco começaram a despejar água sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os
outros policiais seguravam as pernas dele para que não se movimentasse.
Com uma
camisa enrolada na mão, Francisco começou a exigir a confissão do furto,
batendo no rosto da vítima, que parou de respirar e foi a óbito.
SIMULAÇÃO
Os
policiais decidiram simular um confronto visando a afastar suas
responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma estrada
vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do município
de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Retiraram
o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os policiais Rogério, Marcelino e Robson
seguraram o cadáver e Francisco efetuou um disparo de revólver no peito da
vítima.
Francisco
entregou a arma para Gilberto e mandou que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou,
o sobrevivente saiu correndo pelo matagal e os policiais efetuaram vários
disparos em direção a Riba. Após a fuga, os denunciados esconderam o corpo de
“Marquinhos”.
Com o
objetivo de simular o confronto policial, foi efetuado um disparo de arma na perna
de Francisco. O fato foi testemunhado por “Riba”.
Os
policiais perseguiram a vítima durante toda a noite do dia 1° de fevereiro e
manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias se escondendo e perambulando
pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na periferia de Bacabal,
reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.
Redação: CCOM-MPMA
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