Em
entrevista, representante da Receita Federal confirmou que PIS/Cofins e Cide
voltarão a incidir sobre os combustíveis a partir de março?
A Medida Provisória
assinada por Lula que determinou a desoneração do Pis/Cofins e da Cide sobre os
combustíveis vence na próxima terça-feira, dia 28 de fevereiro. Segundo a
Receita Federal, os impostos sobre a gasolina e o etanol devem voltar a ser
cobrados a partir de 1º de março.
A declaração foi feita por
Claudemir Malaquias, representante do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita, nesta quinta-feira (23/2). A volta dos tributos deve
causar um aumento nos preços da gasolina, etanol, GNV (gás veicular) e
querosene de aviação.
Já
as isenções para o diesel e para o GLP (gás de cozinha) devem valer até o final
de 2023, como determinou a MP ratificada por Lula.
O tema foi alvo de muita
controvérsia no novo governo. A isenção de tributos sobre os combustíveis foi
uma das heranças do governo de Jair Bolsonaro.
Na troca de governo, aliados da ala mais tradicional do PT convenceram o presidente Lula a manter a benesse concedida pelo antecessor, pelo receio do impacto negativo do aumento de preços da gasolina e etanol no início do mandato.
Lula cedeu aos velhos aliados, contrariando o que o ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, vinha defendendo. A decisão, no entanto, tem validade apenas até o final de fevereiro e não há expectativa, por ora, de o presidente renovar o corte de impostos.
Tudo
pode mudar ainda, pois os mesmos aliados que convenceram o chefe do executivo no
início do ano estão aconselhando Lula a postergar a volta dos impostos mais uma
vez.
Por enquanto, não há previsão para que os estados retornem com a taxa de ICMS de até 29% como era antes da criação do teto. Assim como nada indica que a isenção dos impostos federais será prorrogada mais uma vez.
Mais ainda existe o jeitinho brasileiro?
SÓ JESUS NA CAUSA.
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