sábado, 20 de maio de 2023

LEI PAULO GUSTAVO: VEJA QUANTO CADA UM DOS 217 MUNICÍPIOS DO MARANHÃO IRÃO RECEBER DA LEI PAULO GUSTAVO. CONFIRA.

BAIXE E CONFIRA o detalhamento dos recursos disponíveis para a Cultura por meio da Lei Paulo Gustavo em todos os municípios do Brasil.

Todos os 217 municípios maranhense e o estado do Maranhão vão receber, ao todo, R$ 145,5 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para aplicação em projetos culturais. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no último dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Desse montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.

No Maranhão, a divisão é R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 dividido entre os 217 municípios.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov br a e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

E MAIS… 

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

VEJA ABAIXO POR ORDEM ALFABÉTICA QUANTO CADA MUNICÍPIO MARANHENSE IRÁ RECEBER DA LPG:

Açailândia R$ 933.214,78

Afonso Cunha R$ 73.132,80

Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89

Alcântara R$ 207.663,71

Aldeias Altas R$ 250.346,09

Altamira do Maranhão R$ 84.347,07

Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38

Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71

Alto Parnaíba R$ 114.076,73

Amapá do Maranhão R$ 76.014,31

Amarante do Maranhão R$ 372.644,11

Anajatuba R$ 251.669,09

Anapurus R$ 156.537,57

Apicum-Açu R$ 176.188,94

Araguanã R$ 153.912,38

Araioses R$ 416.885,13

Arame R$ 299.906,77

Arari R$ 271.368,54

Axixá R$ 121.010,33

Bacabal R$ 873.028,97

Bacabeira R$ 175.246,92

Bacuri R$ 184.113,04

Bacurituba R$ 66.656,38

Balsas R$ 807.557,23

Barão de Grajaú R$ 186.191,04

Barra do Corda R$ 742.689,25

Barreirinhas R$ 551.360,08

Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37

Belágua R$ 79.747,76

Benedito Leite R$ 66.289,28

Bequimão R$ 202.060,04

Bernardo do Mearim R$ 69.468,61

Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18

Bom Jardim R$ 372.595,62

Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31

Bom Lugar R$ 160.167,15

Brejo de Areia R$ 88.440,73

Brejo R$ 328.132,95

Buriti Bravo R$ 229.663,06

Buriti R$ 263.763,05

Buriticupu R$ 627.643,85

Buritirana R$ 152.721,01

Cachoeira Grande R$ 93.171,66

Cajapió R$ 114.229,11

Cajari R$ 189.619,74

Campestre do Maranhão R$ 145.981,35

Cândido Mendes R$ 195.542,05

Cantanhede R$ 208.425,65

Capinzal do Norte R$ 112.026,44

Carolina R$ 230.757,47

Carutapera R$ 230.369,59

Caxias R$ 1.503.171,27

Cedral R$ 110.461,02

Central do Maranhão R$ 88.198,31

Centro do Guilherme R$ 141.451,30

Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84

Chapadinha R$ 676.892,43

Cidelândia R$ 148.232,53

Codó R$ 1.008.673,64

Coelho Neto R$ 435.649,46

Colinas R$ 368.668,20

Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56

Coroatá R$ 564.499,95

Cururupu R$ 298.064,29

Davinópolis R$ 125.782,79

Dom Pedro R$ 216.439,80

Duque Bacelar R$ 115.586,73

Esperantinópolis R$ 162.889,35

Estreito R$ 380.124,91

Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31

Fernando Falcão R$ 109.408,16

Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80

Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93

Fortuna R$ 177.782,08

Godofredo Viana R$ 120.109,85

Gonçalves Dias R$ 178.758,73

Governador Archer R$ 111.984,87

Governador Edison Lobão R$ 184.210,02

Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66

Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36

Governador Newton Bello R$ 97.306,87

Governador Nunes Freire R$ 240.115,41

Graça Aranha R$ 70.569,93

Grajaú R$ 598.468,32

Guimarães R$ 119.153,98

Humberto de Campos R$ 265.335,41

Icatu R$ 253.421,54

Igarapé do Meio R$ 145.565,75

Igarapé Grande R$ 115.600,60

Imperatriz R$ 2.153.037,98

Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96

Itapecuru Mirim R$ 588.362,33

Itinga do Maranhão R$ 244.493,06

Jatobá R$ 108.750,13

Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58

João Lisboa R$ 218.406,96

Joselândia R$ 157.742,83

Junco do Maranhão R$ 57.222,26

Lago da Pedra R$ 452.717,04

Lago do Junco R$ 111.770,16

Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73

Lago Verde R$ 158.719,49

Lagoa do Mato R$ 114.402,29

Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65

Lajeado Novo R$ 80.211,86

Lima Campos R$ 118.994,66

Loreto R$ 121.266,61

Luís Domingues R$ 75.799,56

Magalhães de Almeida R$ 194.516,92

Maracaçumé R$ 205.218,61

Marajá do Sena R$ 80.932,23

Maranhãozinho R$ 161.386,25

Mata Roma R$ 173.002,66

Matinha R$ 217.811,29

Matões do Norte R$ 174.346,43

Matões R$ 308.731,36

Milagres do Maranhão R$ 86.092,60

Mirador R$ 200.175,97

Miranda do Norte R$ 265.183,03

Mirinzal R$ 149.645,55

Monção R$ 307.269,84

Montes Altos R$ 89.985,38

Morros R$ 190.915,02

Nina Rodrigues R$ 148.031,65

Nova Colinas R$ 65.084,04

Nova Iorque R$ 59.632,74

Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55

Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78

Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22

Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36

Palmeirândia R$ 191.829,36

Paraibano R$ 203.819,41

Parnarama R$ 315.720,39

Passagem Franca R$ 187.763,40

Pastos Bons R$ 190.811,14

Paulino Neves R$ 158.206,93

Paulo Ramos R$ 200.501,54

Pedreiras R$ 352.806,13

Pedro do Rosário R$ 240.517,15

Penalva R$ 351.656,30

Peri Mirim R$ 144.880,01

Peritoró R$ 217.388,77

Pindaré-Mirim R$ 302.407,31

Pinheiro R$ 709.891,48

Pio XII R$ 201.762,19

Pirapemas R$ 184.722,60

Poção de Pedras R$ 174.381,09

Porto Franco R$ 231.748,00

Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76

Presidente Dutra R$ 424.982,41

Presidente Juscelino R$ 125.893,62

Presidente Médici R$ 76.547,65

Presidente Sarney R$ 187.514,04

Presidente Vargas R$ 114.734,76

Primeira Cruz R$ 153.011,92

Raposa R$ 291.324,63

Riachão R$ 194.932,49

Ribamar Fiquene R$ 81.638,76

Rosário R$ 381.136,20

Sambaíba R$ 66.587,13

Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36

Santa Helena R$ 378.268,56

Santa Inês R$ 749.837,56

Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51

Santa Luzia R$ 624.249,79

Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38

Santa Rita R$ 349.890,01

Santana do Maranhão R$ 140.259,92

Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49

Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38

São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89

São Bento R$ 409.224,23

São Bernardo R$ 263.132,72

São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89

São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94

São Félix de Balsas R$ 58.649,15

São Francisco do Brejão R$ 119.957,47

São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91

São João Batista R$ 198.035,65

São João do Carú R$ 154.556,57

São João do Paraíso R$ 113.896,63

São João do Soter R$ 184.251,59

São João dos Patos R$ 244.001,29

São José de Ribamar R$ 1.601.432,95

São José dos Basílios R$ 80.114,87

São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28

São Luís R$ 9.722.671,53

São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70

São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36

São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41

São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35

São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36

São Roberto R$ 74.691,30

São Vicente Ferrer R$ 209.921,80

Satubinha R$ 144.208,11

Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90

Senador La Rocque R$ 142.178,62

Serrano do Maranhão R$ 107.912,00

Sítio Novo R$ 180.725,92

Sucupira do Norte R$ 109.906,87

Sucupira do Riachão R$ 66.628,65

Tasso Fragoso R$ 87.062,33

Timbiras R$ 266.014,21

Timon R$ 1.538.899,01

Trizidela do Vale R$ 208.335,59

Tufilândia R$ 67.847,76

Tuntum R$ 374.202,60

Turiaçu R$ 320.589,81

Turilândia R$ 244.340,68

Tutóia R$ 514.835,37

Urbano Santos R$ 306.597,95

Vargem Grande R$ 500.192,40

Viana R$ 465.829,22

Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87

Vitória do Mearim R$ 300.814,19

Vitorino Freire R$ 290.867,49

Zé Doca R$ 461.243,77


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