sexta-feira, 2 de junho de 2023

PREFEITO DE SANTA INÊS-MA É RECONDUZIDO AO CARGO PELA MESMA DESEMBARGADORA QUE O AFASTOU. NÃO TEM COMO ENTENDER O FEITO DA DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL? VEJA A DECISÃO

Felipe dos Pneus está de volta ao cargo, decidiu a desembargadora Sônia Maria Amaral.

Imagine um prefeito de uma grande cidade maranhense ser afastado do cargo por decisão de uma Desembargadora do TJ-MA e, no dia seguinte ao cumprimento da decisão, a mesma togada retornar o político ao posto?!

Foi exatamente isso o que aconteceu, segundo na decisão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A magistrada substituiu o afastamento pela: a) proibição de realização de novas contratações com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos; b) proibição de realização de pagamentos em relação aos contratos pretéritos celebrados com as empresas e pessoas investigadas nos feitos conexos, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de afastamento do cargo, caso verificado o surgimento de novo quadro fático apto a ensejar a medida.”

Abaixo clique e;


Confira a íntegra da Decisão sobre retorno de Felipe dos Pneus


“Vida que segue”…

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