NOVA PONTE “JK’” É INAUGURADA ENTRE MARANHÃO E TOCANTINS. E O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO PARTICIPA DE REINAUGURAÇÃO DA PONTE “JK” ASSISTA AO VÍDEO.

A obra foi entregue após um ano de reconstrução e vai devolver mobilidade entre Maranhão e Tocantins.

O Governo do Maranhão uniu esforços com o Governo Federal para, em apenas um ano, inaugurar a nova Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins.

A entrega que aconteceu nesta segunda-feira (22), irá restabelecer o tráfego da BR-226, que é essencial para a mobilidade, a economia e a integração regional.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da cerimônia ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, e de autoridades dos dois estados.

A obra em tempo recorde foi executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com investimento de R$ 171,97 milhões.

Desde o desabamento da antiga estrutura, em dezembro do ano passado, o Governo do Maranhão acompanhou de perto as ações emergenciais e os trabalhos de reconstrução. Durante esse período, foram implementados ações e programas de apoio social e econômico para reduzir os impactos sofridos pela população.

Com 630 metros de extensão, a nova ponte foi construída em ritmo acelerado e conta uma estrutura moderna e segura: duas faixas de rolamento, acostamentos, barreiras de proteção, além de passagem para pedestres.

Mais do que concreto e aço, a obra representa a retomada, com segurança, do fluxo logístico que sustenta o transporte de cargas, a produção agrícola, a atividade industrial e o deslocamento diário de milhares de pessoas entre Maranhão e Tocantins.

A cerimônia de entrega contou com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, além de outras autoridades federais, estaduais e municipais.

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NO MARANHÃO, A DEPUTADA MICAL DAMASCENO QUE DESPONTA COMO A GRANDE FAVORITA AO SENADO. ENQUANTO ISSO, A SENADORA ELIZIANE GAMA ENFRENTA UM CENÁRIO DE FORTE DESGASTE POLÍTICO?

Deputada Estadual Mical Damasceno e Senadora Eliziane Gama.

São duas mulheres que são membros da Assembleia de Deus que disputaram uma vaga para o Senado Federal, elas disputaram os cobiçados votos dos membros pentecostais de todo o Estado. A diferença de percepção entre as duas figuras políticas é clara: enquanto Mical cresce e recebe apoio massivo, Eliziane acumula rejeição e descrédito. Diante desse cenário, cada vez mais eleitores acreditam que a próxima cadeira no Senado maranhense estará nas mãos de Mical Damasceno, que se consolida como símbolo de renovação e confiança para o povo do Maranhão.

Enquanto isso, a senadora Eliziane Gama (PSD) enfrenta um cenário de forte desgaste político. Nas redes sociais, especialmente após publicações recentes do Portal Gospel Mais Brasil, internautas têm demonstrado ampla insatisfação com a parlamentar. Muitos afirmam sentir-se enganados, outros dizem que se arrependeram do voto dado a ela, e há quem declare que preferiria votar em branco a apoiá-la novamente.

A diferença de percepção entre as duas figuras políticas é clara: enquanto Mical cresce e recebe apoio massivo, Eliziane acumula rejeição e descrédito. Diante desse cenário, cada vez mais eleitores acreditam que a próxima cadeira no Senado maranhense estará nas mãos de Mical Damasceno?

Durante o 86º AGO, Assembleia Geral Ordinária da CEADEMA, realizado entre os dias 15 a 19 de dezembro na cidade de Buriticupu - MA, o Pr. Antônio Valbert, Coordenador do Conselho Político da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Estado do Maranhão – CEADEMA, ligado à Assembleia de Deus de Bacabal, explicou que a entidade escolheu apenas nomes para disputar nas eleições de 2026 cargos de deputado estadual e federal, deixando Senado para o primeiro semestre do próximo ano.

Na sua opinião, qual das duas tem mais chances de ganhar essa GUERRA pelos votos do maranhão e dos evangélicos?

Quem vence esta disputa?

CARTEIRA DE IDENTIDADE: IDOSO ACIMA DE 60 ANOS PRECISA RENOVAR RG? ENTENDA COMO FUNCIONA. ASSISTA O VÍDEO.

Idosos (acima de 60 anos) não precisam renovar o RG antigo, pois a validade é indeterminada, mas podem e devem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) quando precisarem de segunda via ou quiserem o documento unificado, que usa o CPF como número único e será obrigatório para todos até 2032, sendo a primeira via da CIN gratuita. Você só precisará trocá-la se houver a necessidade de uma segunda via (em caso de perda, roubo, dano significativo) ou se desejar emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), se você não precisar de uma renovação por perda/dano ou atualização para a CIN, explica o portal meutudo.

Pontos Importantes

Validade para Idosos: Para pessoas com 60 anos ou mais, o RG tradicional tem validade indeterminada, ou seja, não "vence" a cada 10 anos.

Prazo Final para o RG Antigo: Todos os RGs antigos (emitidos antes de março de 2022) continuarão válidos até 2032. Independentemente da sua idade, você pode usar seu documento atual até essa data.

Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN): O governo está implementando um novo documento, a CIN, que utiliza o CPF como número único de identificação. A primeira via da CIN é gratuita e você pode solicitá-la a qualquer momento, se preferir.

• Uso do Documento: Seu RG atual é válido para viagens dentro do Brasil e para a maioria dos serviços, desde que esteja em bom estado de conservação e sua foto permita fácil identificação.

Como funciona a obrigatoriedade de renovação do RG?

A renovação do RG é obrigatória a cada 10 anos, porém para idosos com mais de 60 anos a validade da carteira de identidade é indeterminada. 

Com isso, só é necessário a renovação do RG para idosos em casos de roubo, furto, perda ou se houver algum dano no documento. 

Já a atualização para o novo RG não é obrigatória de imediato. O modelo atual de identidade será válido até 2032, permitindo que a transição para a CIN seja gradual. 

Ou seja, os cidadãos podem continuar utilizando seu RG antigo até a data-limite, sem a necessidade de uma renovação urgente.

O MGI também informa que os cidadãos têm até 2032 para fazer a troca do antigo RG pelo novo documento. Esse prazo é para que todo brasileiro tenha tempo de trocar o seu documento sem pressa. Lembrando que tanto a primeira via quanto as renovações da CIN são gratuitas, pois, segundo a legislação da CIN, a renovação dos documentos deve seguir os seguintes períodos:

 - 0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

- 12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

- Acima de 60 anos – validade indeterminada.

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CAXIAS-MA: JUSTIÇA CASSA PREFEITO E VICE DE CAXIAS E DETERMINA REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO.

Prefeito de Caxias tem mandato cassado por abuso de poder político e econômico e Vice-Prefeito.

O juiz Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral de Caxias, emitiu sentença. (veja aqui), na tarde desta sexta-feira, 19, cassando os diplomas de José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, ano passado. A decisão também declarou a inelegibilidade do ex-prefeito Fábio José Gentil Pereira Rosa e do vereador eleito Gil Ricardo Costa Silva.

A ação foi movida pelo candidato derrotado Paulo Celso Fonseca Marinho Júnior, que acusou os adversários de montar uma “engenharia eleitoral” para desequilibrar o pleito de 2024.

De acordo com a sentença, a cassação foi motivada por uma série de irregularidades. A Justiça apontou que mais de 7.800 servidores temporários foram contratados em março de 2024 sem justificativa administrativa, o que fez o município ultrapassar o limite de gastos com pessoal.

Também foram relatadas perseguições políticas: servidores que apoiavam a oposição disseram ter sofrido pressões, ameaças e até suspensão de salários. Testemunhas confirmaram reuniões em secretarias municipais onde era exigido apoio explícito ao candidato da situação.

Além disso, houve provas de compra de votos, com pagamentos via PIX e entrega de cestas básicas e enxovais em troca de apoio. Uma testemunha afirmou ter reunido nove pessoas da família e recebido R$ 1.800 no total.

As investigações da Polícia Federal, por meio das operações Funâmbulo e Secure Elections, reforçaram o esquema e revelaram ofertas de até R$ 50 mil para que candidatas desistissem de disputar, o que configurou violência política de gênero.

Na sentença, o juiz destacou que as provas foram suficientes para comprovar o abuso de poder político e econômico, além da compra de votos, práticas que comprometeram a legitimidade das eleições.

Com a cassação, os diplomas de prefeito, vice-prefeito e vereador foram anulados. Todos os réus ficaram inelegíveis. O Ministério Público Eleitoral já havia defendido a cassação em parecer enviado à Justiça.

VEJA MAIS: NO MESMO DIA, JUIZ ELEITORAL ABSOLVE PREFEITO E VICE DE CAXIAS EM UM PROCESSO E, DEPOIS, CASSA EM OUTRO. CRÉDITOS DOMINGOS COSTA.

Juiz Rogério Monteles da Costa, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias.

Bastante movimentada a sexta-feira (19) do juiz Rogério Monteles da Costa, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, isto porque no mesmo dia ele proferiu duas decisões distintas relativo ao processo eleitoral municipal de 2024.

Na primeira, relativa a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) número 0600938-09.2024.6.10.0004, ele absolveu o prefeito e do vice do município de Caxias, José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho, respectivamente, das acusações de compra de votos. A decisão foi assinada pelo magistrado pontualmente às 00:01.

Já na parte da tarde, exatamente às, 16:53, o mesmo Rogério Monteles da Costa julgou outra AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desta vez, de número: 0601030-84.2024.6.10.0004. O processo também acusa o prefeito e vice eleitos em 2024 de Abuso do Poder Econômico ou Político e pede a inelegibilidade de ambos. Diferente da decisão de mais cedo, o juiz decidiu cassar o mandato de Gentil Neto e Dr. Eugenio Coutinho.

Apesar da decisão, o prefeito e o vice permanecerão nos cargos até eventual julgamento por instâncias superiores.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE ABSOLVEU O PREFEITO DE CAXIAS – 

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE CASSOU O PREFEITO DE CAXIAS –

O caso ainda pode ser objeto de recurso nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral. O prefeito, o vice e o ex-prefeito podem recorrer da decisão no próprio TRE/MA e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CÂMARA CASSA MANDATO DE EDUARDO BOLSONARO E RAMAGEM. VEJA QUEM SÃO OS SUPLENTES QUE VÃO ASSUMIR E ASSISTA O VÍDEO.

Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem — Foto: Reuters/Jessica Koscielniak/File Photo; Reprodução.

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem. Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF.

Por que os deputados foram cassados?

O deputado Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão por participação na trama golpista em 2022.

Os ministros da 1ª Turma entenderam que ele não poderá comparecer às sessões da Câmara em 2026 ao ficar preso e, por isso, decretaram a perda do mandato. Ramagem está foragido nos Estados Unidos.

O agora ex-deputado Eduardo Bolsonaro, embora ainda não tenha sido condenado, já ultrapassou o limite de faltas previsto na Constituição e perdeu o mandato.

Ele está morando nos EUA desde março e não compareceu às sessões da Casa desde aquele mês.

'Fiz o que tinha que fazer', diz Hugo Motta sobre cassação de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Quem assume as vagas?

Com a cassação dos mandatos, os suplentes dos deputados serão “efetivados” nas vagas dos parlamentares.

No caso de Eduardo, quem ficará definitivamente com a vaga é o deputado Missionário José Olímpio (PL-SP). Já a cadeira de Ramagem ficará com o deputado Dr. Flávio (PL-RJ).

Os suplentes que assumem os mandatos, Missionario José Olímpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ). — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados e Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputado

O que diz a Constituição?

O artigo 55 da Constituição Federal elenca as possibilidades para perda de mandato por um deputado federal ou senador. Entre elas, está a necessidade de comparecimento em ao menos dois terços das sessões legislativas do ano.

Eduardo Bolsonaro já havia ultrapassado o limite de faltas há meses e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que decretaria a perda de mandato.

No caso do deputado Alexandre Ramagem, a decisão se deu a partir de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao condená-lo a regime fechado em processo em que não cabem mais recursos, entendeu que Ramagem não poderia estar presente nas sessões da Câmara, presumindo suas faltas.

Foto de arquivo de 17/07/2024. Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da ABIN, chega para prestar depoimento na sede da Polí­cia Federal, no Rio de Janeiro. — Foto: PEDRO KIRILOS/ESTADÃO CONTEÚDO

Esse dispositivo foi usado pela Mesa Diretora para cassar os mandatos dos dois parlamentares

No caso de Eduardo, o mandato foi cassado porque “por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”.

O deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo.

Já no caso de Ramagem, em razão de sua condenação a pena de 16 anos de prisão, a Mesa assentou sua cassação “tendo em vista que deixará de comparecer, na sessão legislativa subsequente, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”.

Os dois deputados podem concorrer às eleições em 2026?

Ramagem está com os direitos políticos suspensos por ter sido condenado criminalmente em processo com trânsito em julgado, ou seja, onde não cabem mais recursos.

·         🔎A Lei da Ficha Limpa estabelece que, nestes casos, os direitos políticos ficam suspensos desde a condenação até 8 anos após o cumprimento da pena.

Já Eduardo Bolsonaro poderá concorrer a um novo cargo nas próximas eleições, uma vez que sua perda de mandato se deu por ter excedido o limite de faltas, e não por condenação criminal.

(CLIQUE AQUI) e assista ao vídeo.

Créditos: G1