Neste sábado dia (10) na Praça
da Bandeira em São Luis Gonzaga do Maranhão, foi feito a apresentação de todos os
veículos conquistados pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do
Maranhão, ao povo gonzaguense, estavam presentes as autoridades, juntos com o Prefeito
Dr. Junior.
É legal é bom o povo ver a
aplicação do direito público trazendo benefícios para São Luis Gonzaga – MA, pois
os veículos vão somar à frota municipal, dos quais foram adquiridos,
praticamente metade deles, com recursos próprios. Consequência de uma gestão
financeira equilibrada, melhorando e trazendo qualidade ao trabalho realizado
pelo Executivo de nossa cidade.
Veja
as imagens dos veículos conquistados pela Prefeitura.
PREFEITURA DE SÃO LUIS GONZAGA DO
MARANHÃO. CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
Parabéns Prefeito Dr. Junior e ao povo por ter um
grande Prefeito
Dupla
com uniforme da Cemar é presa por suspeita de cometer roubos em São Luís
Dois
homens vestidos com o uniforme da Companhia Energética do Maranhão (Cemar)
foram presos nesta sexta-feira (9), em São Luís, após sequestrarem um carro da
companhia e depois roubarem uma casa.
De acordo com a polícia, os dois
foram identificados como Allysson Coelho Martins e Wanderson Soares Madeira,
que usavam o uniforme para entrar com facilidade nas casas.
“Eles já vinham roubando pela cidade com a farda da Cemar e foram
encontrados com uma arma de fogo. Eles roubaram o carro perto da UEMA, mas
foram presos quando estavam na região do Tibiri”, contou o tenente-coronel Harlan Nascimento,
comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar.
Após a prisão, os dois foram levados
para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, no bairro Vila Palmeira. O
delegado Fernando Guedes afirmou que eles também utilizaram o veículo pra
roubar um estabelecimento comercial e que serão sendo autuados por roubo
circunstanciado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Em nota, a Companhia Energética do
Maranhão (Cemar) informou que está acompanhando as ações das autoridades
policiais no sentido de esclarecer o uso e a origem do fardamento utilizado
pelos bandidos.
“E na tarde desta sexta-feira (09), um colaborador da empresa
Dínamo Engenharia – que presta serviços para a Cemar – foi abordado por
bandidos armados no bairro da Maiobinha. O colaborador foi mantido refém e,
após, deixado no Residencial Santo Antonio, bairro Maracanã. Os bandidos
seguiram com o veículo e o fardamento da Companhia. A Polícia Militar localizou
o veículo e os bandidos por meio do rastreador do carro e efetuou a prisão dos
assaltantes em um posto na BR 135”, diz
a nota.
A Prefeitura Municipal de
São Luís Gonzaga do Maranhão, recebeu nesta quinta-feira dia 08 de novembro de
2018, mais duas ambulâncias e um carro modelo Gol Volkswagen.
O Prefeito Dr. Júnior
continua trazendo diversas melhorias no município e mostra o seu grande
interesse em aumentar cada vez mais a frota municipal, onde amplia e
possibilita muito mais os atendimentos para os moradores dos povoados.
Uma das ambulâncias foi
emenda do Deputado Federal Alberto Filho e a outra do Deputado Federal
Juscelino Filho, ambas zero km. Já o carro Gol Volkswagen foi adquirido com
recursos próprios da Prefeitura Municipal, também zero km.
Mais uma vez a gestão
atual mostrando como construir uma nova história para o povo gonzaguense.
Acidente entre um veículo de passeio e um caminhão-baú aconteceu na
cidade de Itinga do Maranhão.
Quatro pessoas morreram na tarde desta quinta-feira
dia 08 de novembro de 2018, após a colisão entre um veículo de passeio e um
caminhão-baú na BR-010, em Itinga do Maranhão, a 416 km de São Luís.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma van
tentava entrar em um posto de combustível e atrapalhou o veículo de passeio que
vinha no sentido contrário. O motorista perdeu o controle da direção e foi
colhido transversalmente pelo caminhão-baú, que arrastou o automóvel por vários
metros.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para retirar os
ocupantes, que ficaram presas nas ferragens e não foram identificadas.
A PRF deverá divulgar o nome das vítimas assim que
forem identificadas.
Quatro pessoas
morrem em acidente na BR-010, no Maranhão — Foto: Divulgação/PRF
O Tribunal
do Júri resolveu absolver o mecânico Luciano Luan Santos Lopes, de 21 anos de
idade, por conta do homicídio do idoso Raimundo Amourão da Silva, 78,
pela tentativa de feminicídio de Thaylla Pathelly Pereira da Silva.
Em um caso
que teve repercussão nacional, Luciano flagrou a esposa Thaylla com Raimundo em
um motel de Pedreiras e acabou matando o idoso e arrastando a esposa nua pelas
ruas da cidade. O crime ocorreu em outubro de 2017.
Vídeos da época dos crimes
Apesar de
reconhecer que o acusado foi o autor do delito, o conselho de sentença optou
por colocá-lo em liberdade. Com isso, Luciano irá cumprir mais 1 ano e 4 meses
em regime aberto por conta dos crimes.
O
Ministério Público já se manifestou e irá recorrer da decisão. A promotora do
caso, Marina Carneiro, classificou a decisão do júri popular como uma “caixinha
de surpresa”.
“A defesa
alega insuficiência de prova. Olha, eu sempre digo que Tribunal do Júri é uma
caixinha de surpresa, porque neste julgamento, o juiz da causa não é o Juiz de
Direito, aquele que estudou as leis e as regras. Hoje quem vai absolver
ou condenar são os sete jurados que integram o Conselho de Sentença. O trabalho
do Ministério Público e da Defesa é de apresentar para esse Conselho de
Sentença as provas que foram produzidas, sejam provas técnicas, testemunhais e
sustentar as teses de acusação e defesa.
Então, nós
nunca temos controle desse resultado ou sobre esse veredito, porque nós não
sabemos o que se passa na cabeça dessas sete pessoas”, disse a promotora.
O júri foi
presidido pela juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara da Comarca de
Pedreiras.
Boa parte da população de Pedreiras (MA) não aceita o resultado do
Tribunal do Júri, que absolveu o mecânico Luciano Luan Santos Lopes,
dos crimes de homicídio contra o idoso Raimundo Amourão da Silva, 78 anos, e
pela tentativa de feminicídio de Thaylla Pathelly Pereira da Silva. A mulher
ainda foi obrigada a caminhar nua por algumas ruas da cidade ao lado do
agressor na ocasião. O julgamento aconteceu ontem à noite (7 ), no fórum de
Pedreiras.
Luciano obrigou a vítima a 'desfilar' nua
pelas ruas de Pedreiras
Por conta do resultado
considerado surpreendente, algumas entidades estão organizando um ato público
na manhã desta sexta-feira (9), para cobrar a anulação do julgamento.
Confira a mensagem que está sendo divulgado nas redes sociais
A Sociedade Civil Organizada e os
Homens do Grupo Laço Branco, convidam a população em geral, (homens e mulheres)
para participar da manifestação de repúdio em razão da absolvição do réu
acusado de homicídio e tentativa de feminicídio.
Por conta do resultado
considerado surpreendente, algumas entidades estão organizando um ato público
na manhã desta sexta-feira (9), para cobrar a anulação do julgamento.
Operação tem como intuito combater a
ilegalidade de administrações públicas que colaboram para o transporte ilegal
de madeira serrada pelas Brs 316 e 222.
Nas
primeiras horas da manhã desta quinta-feira (8) viaturas da Polícia Federal e
do Ibama estiveram em uma madeireira que funciona por trás do posto de
combustível Basa, na estrada da Bela Vista, em Bacabal. As duas empresas são do
mesmo proprietário que foi detido e levado para a sede da superintendência da
PF em São Luís.
Com ele
também foi levada uma senhora, aparentemente sócia ou funcionária do
proprietário da madeireira, e documentos apreendidos.
O delegado
que esteve à frente da ação não quis repassar os nomes dos conduzidos e nem
maiores detalhes da operação para à imprensa, entretanto, ela coincide com a
deflagração da operação Via Perditionis que na data de hoje cumpriu
ordens judiciais de prisão temporária, preventiva, busca e apreensão e
afastamento do cargo de servidores públicos federais, decretadas pela Justiça
Federal no Maranhão.
Com parecer favorável da Procuradoria da República no Maranhão, a Justiça
Federal determinou a realização de diversas medidas para desarticular a
quadrilha que atuava para facilitar a circulação de madeira clandestina nas
estradas maranhenses, especialmente nas rodovias federais que cruzam os
municípios ao redor das terras indígenas Awá, Caru e Alto Turiaçu.
De acordo com as investigações, policiais federais mantinham contatos com
policiais rodoviários federais e com outros servidores públicos, para
combinarem a passagem de caminhões madeireiros durante a madrugada pelas
rodovias federais.
As
investigações foram realizadas pela Polícia Federal, que formulou os pedidos de
medidas para combater a organização criminosa reforçados pela manifestação do
MPF/MA, que oferecerá denúncia assim que as averiguações forem concluídas.
Essa madeira tinha origem ilegal e era transportada clandestinamente. Mas, os
policiais rodoviários combinavam horários para a passagem dos caminhões dos
madeireiros, bem como forneciam informações privilegiadas sobre a realização de
operações de fiscalização, mediante pagamento. A Polícia Rodoviária Federal
também colabora com as apurações.
O MPF/MA ressalta que a medida se relaciona com outras ações já realizadas de
combate à madeira ilegal no Maranhão, para a proteção das terras indígenas e
defesa das áreas protegidas pela União no estado, em conjunto com a Polícia
Federal, PRF e Ibama.
O deputado
federal e senador eleito pelo Maranhão, Weverton Rocha (PDT), classificou como
equívoco a decisão do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que,
nesta quarta-feira (07), anunciou a extinção do Ministério do Trabalho e
incorporação da pasta a uma outra que ainda não foi definida.
“Vejo com
preocupação o anúncio de que o Ministério do Trabalho deixará de existir e suas
políticas serão incorporadas por outras pastas. Isso é um grande equívoco. O MT
existe há 88 anos, já teve estruturas diferentes, mas sempre comandou a
política de empregos no País”, afirmou o pedetista.
“Não se pode
desprezar a experiência quase centenária dessa pasta. A geração de trabalho e
renda precisa de uma atenção especial e especializada, principalmente neste momento
de crise econômica, que atinge em cheio o trabalhador brasileiro”, completou.
Weverton
está em Brasília, onde participou de encontro com a bancada do PDT e com o
ex-presidenciável do partido, Ciro Gomes.
Na
oportunidade, a legenda ratificou posicionamento de oposição ao governo de
Bolsonaro.
Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (25) o relatório final do senador Hélio José (Pros-DF) sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Além de sugerir projetos de lei e emendas à Constituição para aperfeiçoar a legislação, o documento também solicita algumas providências do governo federal. A pedido de senadores, o relator concordou em retirar do texto final os indiciamentos dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha.
No início da reunião, o presidente da CPI da Previdência, Paulo Paim (PT-RS), fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo colegiado durante seus seis meses de funcionamento. Ele agradeceu a colaboração de todos os servidores e participantes das audiências públicas. Paim lembrou que o relatório final, que tem 253 páginas, foi lido durante 11 horas na segunda-feira (23).
Hélio José acrescentou que a CPI promoveu 31 audiências públicas, apresentou dezenas de requerimentos de informações a órgãos públicos e ouviumais de 140 pessoas, como representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas, professores e outros. Ele aproveitou e leu um resumo dos principais pontos de seu texto.
O relatório aponta erros na proposta de reforma apresentada pelo governo; sugere emendas à Constituição e projetos de lei; além de indicar uma série de providências a serem tomadas para o equilíbrio do sistema previdenciário brasileiro, como mecanismos de combate às fraudes, mais rigor na cobrança dos grandes devedores e o fim do desvio de recursos para outros setores.
O documento alega haver inconsistência de dados e de informações anunciadas pelo Poder Executivo, que "desenham um futuro aterrorizante e totalmente inverossímil”, com o intuito de acabar com a previdência pública e criar um campo para atuação das empresas privadas. Segundo o relatório da CPI, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões à previdência e, para piorar a situação, conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis. Uma das propostas do relatório é aumentar para R$ 9.370,00 o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atualmente é de R$ 5.531,31.
O relator concordou em retirar o indiciamento dos ministros do governo Temer que, segundo disse, apresentaram à população brasileira “dados irreais e contas que não procedem”, promovendo “massiva propaganda enganosa e terrorista para mentir e aterrorizar a população”.
A retirada desse trecho foi solicitada pelos senadores Telmário Mota (PTB-RR), Romero Jucá (PMDB-RR) e Lasier Martins (PDT-RS), por entenderem não haver indícios suficientes para tal pedido. Entretanto, todos elogiaram os trabalhos investigativos da CPI e o relatório final de Hélio José.
— Esta Casa levantou dados importantes, colhidos junto ao próprio governo, com meses de estudos e análises. A CPI mostrou que há fraude e há corrupção e que a Previdência não é deficitária — afirmou Telmário antes de sugerir que os membros da CPI entreguem uma cópia do relatório diretamente ao presidente Michel Temer.
Também participaram da reunião os senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Medeiros (Pode-MT), Dário Berger (PMDB-SC) e José Pimentel (PT-CE).
Encaminhamentos
O relatório final aprovado será enviado para diversos órgãos “para análise e adoção das providências e iniciativas cabíveis”: Casa Civil; ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Justiça e da Transparência; INSS, Secretaria de Previdência, Tesouro Nacional e Receita Federal; Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); Conselho Nacional de Previdência Social; Polícia Federal, MPF, MPT e TCU.
O relator sugere que o governo federal peça urgência constitucional para o PL 5.080/2009, que tramita na Câmara e dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública e atualiza e moderniza a execução fiscal, permitindo a aceleração dos trâmites administrativos e judiciais.
Hélio José pede também em seu texto que a Casa Civil e o Ministério da Indústria elaborem estudos com vista “a aferir, conclusivamente, sobre os impactos gerados pelo Simples Nacional na geração de empregos e redução da informalidade, por setor (produção industrial, comércio e serviços), e sua vantagem sob a perspectiva econômica e fiscal para a sociedade”.
Há ainda solicitação aos ministérios da Fazenda e do Planejamento para que reexaminem “o modelo adotado para elaboração das avaliações atuariais do RGPS e do RPPS no que se refere às projeções de crescimento do PIB, produtividade, indicadores demográficos, taxas de mortalidade, receitas e despesas com benefícios presentes e futuros, e demais fatores relevantes, a fim de que sejam corrigidos os erros de estimativa” apontados pelo relatório.
Ao TCU o relator solicita reavaliação das premissas utilizadas na inclusão das despesas com RPPS (servidores civis e militares) à conta da seguridade social; apuração de programações estranhas ao conceito constitucional de seguridade social incluídas pelo governo federal no orçamento da seguridade social e verificação imediata das determinações contidas no Acórdão nº 1076/2016 – TCU – Plenário, relativamente ao Carf.
A CPI da Previdência também vai apresentar projetos de lei e emendas à Constituição, conforme o relatório final. Essas propostas podem começar a tramitar imediatamente:
Veja os Projetos e emendas constitucionais sugeridos
— Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que consolida a competência material da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias não recolhidas no curso do vínculo empregatício apenas reconhecido na sentença;
— PEC para recriar o Conselho Nacional de Seguridade Social - que participará da formulação e fiscalização da proposta orçamentária da Seguridade - e determinar a não aplicação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) nas receitas da seguridade social;
— Projeto de Lei do Senado (PLS) que permite a flutuação da alíquota de contribuição das empresas: essa alíquota poderá aumentar em um ponto percentual sempre que a empresa reduzir em 5% ou mais seu quadro de pessoal; ou a alíquota poderá ser reduzida sempre que a empresa aumentar em 5% ou mais seu quadro de pessoal;
— PEC que impede a incidência da DRU sobre as fontes de financiamento da Seguridade Social, como as contribuições sociais incidentes sobre a receita ou o faturamento, sobre a receita de concursos de prognósticos e sobre a receita do importador de bens ou serviços do exterior
— PLS que retira do ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de extinção de punibilidade para os crimes contra a ordem tributária, que atualmente ocorre com o pagamento do tributo devido;
— PEC que aumenta para R$ 9.370,00 o teto do valor dos benefícios do RGPS, com ajustes que preservem seu valor real, “atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral da Previdência Social”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Senado aprova e aumento
do salário dos ministros vai a sanção de Temer
O Senado aprovou, por 41 votos a 16,
a primeira pauta-bomba para o governo de Jair Bolsonaro (PSL): o aumento de 16%
nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue
para a sanção de Michel Temer e impactará no Orçamento da União a partir de
2019. Além disso, o Senado também aprovou o reajuste ao procurador-geral da
República.
De acordo com o texto votado pelo
Senado, os magistrados receberão R$ 39,2 mil, um aumento de R$ 5,5 mil em
relação ao salário anterior e passa a valer a partir da sanção do presidente da
República. Caso Michel Temer queira, ele poderá vetar a proposta.
O mesmo reajuste de 16% será aplicado
ao salário do procurador-geral da República, atualmente Raquel Dodge, que
também recebrá R$ 39,2 mil. A votação foi feita de maneira simbólica, apenas
constatando a maioria dos votos favoráveis.
No caso dos ministros, que é a base
do salário que rege todo o funcionalismo público, foram 16 senadores que
votaram contra e 1 abstenção. Mas a maioria de 41 parlamentares aprovaram o
texto da Câmara, que agora segue imediatamente para a sanção de Temer.
Ao se encontrar com o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o futuro presidente Jair
Bolsonaro disse que não era "o momento" de aumentar despesas.
Caso aconteceu outubro de 2017 no motel do Inácio, localizado no centro da cidade de Pedreiras. O réu confesso aguarda o julgamento em liberdade.
Luciano Luan Santos Lopes, de 21 anos, acusado de assassinar Raimundo Amourão da Silva, 78 anos, após encontrá-lo em companhia da esposa, Thaylla Pathelly Pereira da Silva, em motel, vai a júri popular na manhã desta quarta-feira (07) em Pedreiras (MA).
O crime aconteceu em outubro de 2017 e o acusado aguarda o julgamento preso. O advogado que defende Luciano disse que não vai informar a estratégia de defesa antes do julgamento.
O júri popular está marcado para às 9h, no Fórum de Pedreiras. Familiares do idoso acompanham o julgamento e cobram a condenação do acusado, pelo crime.
A juíza Larissa Tupinambá Castro preside o júri popular e informou que Luciano será julgado pelos dois casos hoje.
“Os dois casos serão julgados juntos, o homicídio do idoso e a tentativa de homicídio praticado contra a mulher, que foi arrastada despida pelas ruas de Pedreiras naquela ocasião”, informou a magistrada da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.
O Ministério Público será representado pela promotora Marina Carneiro.
Após matar o idoso, Luciano arrastou a ex-companheira pelas ruas de Pedreiras
Entenda o caso
No dia 05/10/2017, por volta das 10h30min, o indivíduo Luciano Luan Santos Lopes, então com 20 anos, tomou conhecimento através de amigos que sua ex-companheira, Thaylla Pathelly Pereira da Silva estaria no “Motel do Inácio’, situado na Travessa Maneco Rego, centro, Pedreiras/MA, acompanhado de outro indivíduo, e foi ao local.
Invadiu o quarto do motel e constatou o fato. Luciano passou a agredir o idoso Raimundo Amourão da Silva, 78 anos, com socos e chutes, além de bater com a cabeça dele na parede, levando-o a morte.
Após matar o idoso de forma brutal, Luciano agarrou Thaylla pelos braços e a ‘arrastou’ por algumas ruas da cidade, completamente despida; no percurso ele continuou as agressões com socos na cabeça.
Após a chegada de populares o autor abandonou a vítima e empreendeu fuga. Imediatamente a Polícia Civil de Pedreiras começou a realizar diligências no sentido de localizar e prender o autor do crime.
Por volta das 12 horas, uma equipe da 14 ª Delegacia Regional de Pedreiras conseguiu informações de que o Luciano estava escondido em um sítio no Bairro São Benedito, já nas proximidades do Povoado Olho D´água, Pedreiras.
Ao chegar ao local, a polícia efetuou a prisão em flagrante delito de Luciano.
O autor foi preso e autuado em flagrante delito na 14ª pelos crimes previstos nos art. 121, §2, IV e art. 129, §1, II e §10, todo do Código Penal Brasileiro c/c Lei Maria da Penha.
Vídeos e fotos da época dos crimes
Movimentação de curiosos em frente ao motel do Seu Inácio, região central de Pedreiras
