Foi durante a Sessão realizada na quinta-feira, 04 de abril de 2024, que a Câmara Municipal de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1587/2024, que assegura o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Saúde e Endemias de Bacabal. Este momento histórico foi testemunhado pelos profissionais que atuam incansavelmente em prol da saúde da comunidade bacabalense.
O Projeto de Lei aprovado por unanimidade estipula que
o incentivo será repassado de forma individualizada, mediante rateio entre os
servidores beneficiados, em parcela única anual, proporcionalmente ao número de
meses trabalhados durante o ano em referência. Também assegura que terão
direito ao incentivo financeiro adicional todos os servidores que, no mês do
pagamento, estiverem há pelo menos três meses exercendo efetivamente as funções
de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE),
independentemente da modalidade de contrato, e que estejam engajados em todas
as atividades de fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção
da saúde, inclusive atingindo as metas pré-estabelecidas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Foi durante a Sessão realizada na quinta-feira, 04 de abril de 2024, que a Câmara Municipal de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1587/2024, que assegura o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Saúde e Endemias de Bacabal. Este momento histórico foi testemunhado pelos profissionais que atuam incansavelmente em prol da saúde da comunidade bacabalense.
O Projeto de Lei aprovado por unanimidade estipula que
o incentivo será repassado de forma individualizada, mediante rateio entre os
servidores beneficiados, em parcela única anual, proporcionalmente ao número de
meses trabalhados durante o ano em referência. Também assegura que terão
direito ao incentivo financeiro adicional todos os servidores que, no mês do
pagamento, estiverem há pelo menos três meses exercendo efetivamente as funções
de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE),
independentemente da modalidade de contrato, e que estejam engajados em todas
as atividades de fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção
da saúde, inclusive atingindo as metas pré-estabelecidas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Francisco Ileildo, Presidente do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, expressou sua satisfação: “Este é um momento importante e muito gratificante. Hoje estamos sendo agraciados com a aprovação do projeto nesta Casa, que vem para garantir o incentivo financeiro aos ACS e aos ACE”.
A sessão contou com a presença dos seguintes
parlamentares: Melquiades Neto (Presidente), Natália Duda (1ª Secretária),
Reginaldo do Posto (2º Secretário), Alex Abreu, Fernando da Luziana, Dedê da
Trizidela, Regilda Santos, Professor Markim, Serafim Reis, Venâncio do Peixe,
Anderson Viana (Vice-Presidente) e Alberto Sobrinho. Os vereadores presentes
demonstraram apoio à matéria, enaltecendo o papel fundamental desses
profissionais na saúde pública municipal, e ressaltaram o compromisso da Câmara
em atender plenamente às reivindicações da categoria.
Para o presidente Melquiades Neto, este evento representa mais um marco histórico dentro do parlamento municipal: “Continuamos fazendo história na Câmara de Bacabal. Hoje, com a aprovação unânime da Lei de Incentivo Salarial aos Agentes de Saúde e Endemias de Bacabal. Quero agradecer a todos os vereadores presentes por terem atendido ao nosso chamado e parabenizar o prefeito Edvan Brandão por enviar este Projeto de Lei, garantindo este importante benefício a estes trabalhadores que tanto o merecem".
(CLIQUE AQUI) Veja vídeo encontro dos Agentes de Saúde e de Endemias de Bacabal.
Autorizado o pagamento do
incentivo financeiro adicional aos Agentes de Saúde e de Endemias de Bacabal.
ASSESCOM: Câmara Municipal de Bacabal – MA.
Wanderson Ricardo.
Assessor de Comunicação.